O Procon/MA realizou esta semana fiscalizações em escolas e faculdades da rede privada na Região Metropolitana. As ações têm como objetivo verificar o cumprimento da Lei Estadual nº 11.259/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades durante o período de vigência da Declaração de Emergência pela OMS ou do Decreto n° 35.677 de 2020. Nesta sexta-feira (29), uma universidade foi autuada pela negativa em prestar informações.

Garantir que o máximo de pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos benefícios socioassistenciais no momento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com esse objetivo, o Governo do Estado elaborou uma ação conjunta entre a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e outras secretarias estaduais, para capacitar os servidores, a fim de orientar possíveis beneficiários de políticas de assistência, como o auxílio emergencial e Tarifa Social de Energia Elétrica, a garantirem os seus direitos. A capacitação iniciou nesta sexta-feira (29), com servidores do Viva Procon e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). 

Estudantes da Baixada Maranhense poderão contar com uma unidade do Instituto de Ensino, Ciência e Tecnologia (IEMA), no município de São Vicente Ferrer. Os serviços estão sendo executados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).O projeto completo dessa unidade do IEMA na Baixada Maranhense oferece 12 salas de aula, cozinha industrial, ginásio coberto, auditório com capacidade para 200 lugares, laboratórios especiais e seis diversos, área de vivência e refeitório. O espaço possui a infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil de municípios da região que não dispõem do ensino profissionalizante público.Para o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, iniciativas como essa garantem que os alunos tenham melhores oportunidades em sua carreira profissional e na vida. “É mais um importante investimento que o Governo do Estado tem feito em educação de qualidade. A construção dos IEMAs dá oportunidade aos estudantes de terem uma formação profissional e saírem prontos para o mercado de trabalho. Nós estamos empenhados em oferecer a melhor estrutura para os estudantes maranhenses. Nosso compromisso com a educação pública de qualidade foi firmado e estamos trabalhando para cumpri-lo”, reforça.O IEMA é uma iniciativa criada pelo governador Flávio Dino, em 2015. Possibilita que alunos tenham acesso ao ensino médio e técnico integrado, ofertado de forma gratuita. É uma educação que atende as demandas da comunidade estudantil, permitindo que os alunos concluam o curso e saiam com capacitação profissional para o mercado de trabalho.   Atualmente, a equipe da Sinfra trabalha na instalação de ar condicionado, luminárias, ginásio, forro do auditório, serviços pavimentação externa, pintura e meio fio, sempre atentando às normas sanitárias e de segurança estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O investimento, que ultrapassa os R$ 10 milhões, garantirá uma educação pública digna aos alunos da região.Emprego e rendaAlém dos serviços empregados para garantir a educação, as obras também são uma fonte de renda para os que trabalham na construção civil e na edificação dos prédios onde funcionarão os IEMAs. “O Governo tem procurado dar continuidade às obras que estão em andamento, em todo o estado, respeitando as normas sanitárias, mas visando, também, garantir emprego e renda, assim como estamos fazendo com os serviços empregados na construção das unidades do institutos”, ressalta Clayton Noleto.Outras unidades em andamentoO Governo do Estado trabalha nas obras para a entrega da unidade do IEMA no município de Presidente Dutra, que atenderá a comunidade estudantil da região, e na construção do instituto no município de Coroatá.

A partir desta terça-feira (02) acontecera uma série de lives para tratar sobre ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) em meio à pandemia; educação ambiental entre outros, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho.

Com o anúncio da abertura gradual das atividades econômicas, a Superintendência de Vigilância Sanitária – Suvisa emitiu na sexta-feira (29) uma série de Notas Técnicas a fim de garantir a continuidade da adoção de ações preventivas em combate à doença. As notas contém orientações a trabalhadores e empregadores sobre medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19. 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o�Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciaram uma operação fiscal conjunta em Farmácias de Manipulação de São Luís, a fim de apurar a existência ou não de formação de preços abusivos com produtos prescritos para tratamento da Covid-19, denunciados por consumidores. Em curso, as investigações detectaram o uso de documentos fiscais supostamente falsos para justificar o aumento dos valores praticados.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizou a aquisição de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão. Ao todo, foram adquiridos mais de mil protetores faciais que contribuem para fortalecer os trabalhos com foco na prevenção ao Covid-19 no ambiente prisional.

Neste domingo (31), o episódio ‘A Festa do Divino do Maranhão Além Mar’ vai mostrar a força da tradição que atravessou fronteiras e se fixou em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, preservando as características e práticas realizadas no Maranhão.

De acordo com o decreto 35.831, editado pelo governador Flávio Dino no último dia 20 de maio, a partir desta segunda-feira (1°), está autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo. No entanto, a medida prevê uma série de diretrizes preventivas para resguardar a saúde dos servidores.

O cenário de crise sanitária instaurado no Brasil com a pandemia do coronavírus trouxe à tona, de forma muito transparente, a gravidade dos abusos cometidos pelo presidente da República no exercício de seu mandato. A sua ineficiência administrativa, o seu desequilíbrio emocional e sua inaptidão para o cargo não são novidades quando se fala de Bolsonaro. Porém, agora, quando um urgente plano de ação em favor da população é substituído por teses negacionistas descabidas, seguidas de ameaças ao Estado Democrático de Direito, precisamos estar ainda mais alertas. A defesa da democracia precisa ser uma bandeira empunhada por todos.

Dez cidades maranhenses estão com obras em execução neste momento, tocadas pela Secretaria de Estado de Governo, para ampliar o número de leitos para pacientes com coronavírus.

Mesmo diante de um cenário de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus em todo o país, o Governo do Maranhão, através da Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizou, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, a entrega de 1090 títulos de propriedade para famílias das comunidades Parque Horizonte e Nova Vida. A entrega aconteceu de maneira simbólica, para representantes das comunidades, na manhã deste sábado (30), na sede do Detran, em Paço do Lumiar.

Quando começou a Residência Multiprofissional de Atenção em UTI Adulto no Hospital Dr. Carlos Macieira, a enfermeira Mirtes Helena Sousa da Silva, de 26 anos, sabia o que encontraria pela frente: pacientes graves, alguns entubados, que precisariam de medicamentos e ventilação mecânica para sobreviver.

O ambiente familiar deveria ser o lugar mais seguro, porém muitas vezes é espaço de violência tendo como vítima crianças e adolescentes. Para reforçar o combate a este crime e sensibilizar população e agentes públicos neste momento de quarentena, são desenvolvidas várias atividades pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. A data é lembrada no dia 18 de maio e desde então entidades e órgãos de referência estão unidos na campanha online #QuarentenaSimViolênciaNão.

Nos últimos três meses, o Governo do Maranhão tem mantido esforços para dar continuidade às obras iniciadas em todo o estado, apesar da demanda gerada pela pandemia de Covid-19. Prova disso são os diversos projetos sendo executados nas cidades maranhenses, a exemplo da Praça do Mocajituba, a Ponte da Matança e o muro de contenção do Cruzeiro do Anil.

Após o governador Flávio Dino se pronunciar por meio de coletiva sobre a reabertura gradual do comércio, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, frisou que o governo fez seu papel, ouvindo os segmentos empresariais e entidades sem fins lucrativos na formulação de protocolos sanitários.

Visando dar continuidade às ações de qualificação e capacitação profissional durante o período de isolamento social, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) do Maranhão, ofertará, gratuitamente, mais quatro cursos livres na modalidade a distância (EAD).

Neste fim de semana encerra a programação de lives pelo Instagram da Secretaria de Estado da Cultura, @cultura.maranhão. As atrações fazem parte da campanha Conexão Cultural, realizada pelo Governo do Maranhão com o objetivo de fomentar a cultura durante a pandemia, que impactou de forma negativa o segmento cultural.