“A gente se sente mais seguro”, avalia consumidora sobre ações do Procon/MA em bares e restaurantes

Bares são alvo de vistorias sanitárias (Foto: Divulgação)

O final de semana foi marcado por mais uma ação conjunta realizada pelo Procon/MA, Vigilância Sanitária, Detran, Polícia Militar e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) para fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários em bares, lanchonetes, restaurantes e lojas de conveniência da capital.

Desta vez, as equipes de fiscalização estiveram nos bairros do Cohatrac, Cohab, Vinhais, Angelim, Vila Palmeira e Ponta d’Areia verificando o cumprimento das medidas sanitárias e o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de promover abordagem educativa de conscientização sobre o perigo de misturar álcool e direção.

Para a administradora Elma Almeida, as fiscalizações são de grande importância para a segurança dos consumidores: “Eu acho importante porque a gente quer começar a sair, ter uma vida social, mas com segurança. A gente tem esse cuidado de querer chegar no ambiente e ele oferecer isso para gente. A fiscalização é boa porque mantém isso e ajuda a gente a se sentir mais seguro”, opinou.

Operações

A ação visa resguardar a vida, saúde e segurança dos frequentadores de estabelecimentos comerciais e impedir aglomerações.

“O Governo do Estado entra em sua quarta semana de fiscalização conjunta e orientação contínua a fornecedores e consumidores. Estamos observando o cumprimento das determinações estaduais para o funcionamento desses estabelecimentos com o objetivo de garantir a segurança de todos e coibir práticas abusivas”, explicou Carlos Eduardo Garcia, Diretor de Fiscalização do Procon/MA.

As equipes verificaram exigências como disponibilização de álcool e de saco plástico para depósito da máscara, distanciamento entre as mesas, demarcação no chão, aglomeração de pessoas, horário limite para o funcionamento, além do cumprimento das normas consumeristas, como emissão de nota fiscal, disponibilidade de exemplar do CDC em local visível, entre outras.

Autuações e interdições
Durante os três dias de trabalho, 12 (doze) estabelecimentos foram autuados por descumprimento de medidas sanitárias para a contenção do coronavírus e desrespeito à legislação consumerista. Dessas autuações, 3 (três) resultaram em interdição total e 1 (uma) parcial.

Elma Almeida diz que fiscalizações tranquilizam população (Foto: Divulgação)

“Nós tentamos fazer uma abordagem mais orientativa, mas novamente tivemos que autuar e interditar mais alguns estabelecimentos. As medidas mais desrespeitadas foram aglomeração, ausência de demarcação no chão e falta de álcool em gel”, explicou o fiscal da Vigilância Sanitária, Erick de Carvalho.

Além das autuações, o Procon e a Vigilância Sanitária interditaram o playground de uma lanchonete na região do Cohatrac por desobedecer às determinações estaduais de que espaços exclusivos para crianças devem permanecer fechados.

Já no bairro do Angelim, 2 (dois) estabelecimentos foram interditados por descumprimento das medidas sanitárias e desrespeito às normas consumeristas. No bairro da Vila Palmeira, uma loja de conveniência foi interditada por funcionar além do horário permitido e por expor a venda produtos sem precificação.

Na área da Ponta d’Areia foi possível constatar um saldo positivo das constantes fiscalizações para impedir aglomerações. Apenas 2 (dois) estabelecimentos foram autuados por ausência de exemplar do CDC e formas de pagamento visível ao consumidor.