As oficinas objetivam capacitar profissionais quanto ao acesso e uso do SIPIA, plataforma do Governo Federal que visa a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O governador Flávio Dino reforçou as ações de amparo às famílias imperatrizenses e percorreu os locais afetados e abrigos que acolhem vítimas das enchentes.
O CEEI-MA foi criado por meio da Lei nº 11.638, que instituiu o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, uma política que compõe o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.
O Plano é um importante instrumento, criado para orientar a implementação da Política dos Recursos Hídricos e aprofundar o quadro de gestão da realidade hídrica do estado.
O cadastro conterá informações sobre as comunidades autodeclaradas para consultas de outros órgãos; Portaria nº 02/2022 também cria o Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A ação faz parte do projeto “Corona no Paredão, Fome Não!”, da ONG Gerando Falcões, que soma esforços com várias ações do Governo do Maranhão no combate à fome no período de pandemia do coronavírus.