Direitos Humanos
Procon/MA notifica construtora responsável pelo Colina Park após danos causados pela cheia do Rio Tocantins, em Imperatriz
Cerca de 200 moradores tiveram que deixar as casas por causa da enchente do rio.
Prorrogado edital de chamamento público N° 001-2021 Cedima
O edital prevê a seleção de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para repasse de recursos do FEDPI/MA.
Maranhão tem o 4º menor preço da gasolina no país, segundo Procon/MA
De acordo com o levantamento, atualmente o preço médio da gasolina nos postos maranhenses gira em torno de R$ 6,39.
Fotos: PROCON/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios de São Luís
A operação buscou apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.
Em Imperatriz, governador reforça auxílio humanitário e garante recuperação de vias e lares afetados pelas enchentes
O governador Flávio Dino reforçou as ações de amparo às famílias imperatrizenses e percorreu os locais afetados e abrigos que acolhem vítimas das enchentes.
Procon/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios particulares de São Luís
A operação busca apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.
Após diálogo com Governo do Estado, secretário nacional de Defesa Civil vem ao Maranhão para tratar de enchentes
Na pauta também foram discutidas possibilidades de providências preventivas na Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins.
Beneficiários de Matinha recebem equipamentos do Mais Renda
O programa Mais Renda é uma ação do Governo no enfrentamento da crise econômica, que prepara o beneficiário para se tornar um pequeno empreendedor.
Governo entrega cartões da edição especial do Minha Casa Melhor, em Imperatriz
A edição especial de Natal contemplou 10 mil famílias em todo o estado, e a cidade de Imperatriz será a primeira a receber o benefício.
Curso de Lideranças Juvenis forma mais de 100 alunos no Maranhão
A Turma Alfa formou mais de 100 alunos, e a formatura aconteceu de modo virtual, pelo canal do YouTube da Defensoria.
Funac realiza live em alusão aos 10 anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
O encontro será online e transmitido por meio do canal da Funac no Youtube, a partir das 16h.
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 470% em itens de materiais escolares
As fiscalizações observam, além da precificação, os selos de qualidade, disponibilidade de informações sobre os produtos e formas de pagamento.
Sedihpop regulamenta criação de cadastro de comunidades tradicionais no Maranhão
O cadastro conterá informações sobre as comunidades autodeclaradas para consultas de outros órgãos; Portaria nº 02/2022 também cria o Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Em parceria com ONG Gerando Falcões, Governo entrega de cartões vale-alimentação para comunidades quilombolas
A ação faz parte do projeto “Corona no Paredão, Fome Não!”, da ONG Gerando Falcões, que soma esforços com várias ações do Governo do Maranhão no combate à fome no período de pandemia do coronavírus.
Governo e CEPD lançam Plano Estadual de Políticas sobre Drogas nesta terça-feira (11)
Evento acontece às 14h30, no auditório do Palácio dos Leões, e reúne diversas Secretarias de Estado.
Procon/MA alerta sobre materiais escolares que não podem ser exigidos pelas escolas
O instituto alerta que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, por exemplo, pois esses custos já devem estar inclusos no valor da mensalidade.
Programa Dívida Zero começa nesta segunda-feira (10) em Santa Inês
As negociações ocorrerão das 8h às 17h, no auditório da prefeitura do município, que é parceira na realização do evento.
Programa Dívida Zero chega a Santa Inês na segunda-feira (10)
As negociações ocorrerão até o dia 14 de janeiro, das 8h às 17h, no auditório da prefeitura.