Direitos Humanos
Escolas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência, alerta Procon/MA
Procon/MA alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência.
Governo do Maranhão mantém assistência a desabrigados e distribui 800 refeições por dia, em Imperatriz
Dentro do programa Restaurante Popular estão sendo distribuídas diariamente 800 refeições a desabrigados, sendo 400 pratos no almoço e mais 400 no jantar.
RETROSPECTIVA: Governo início estudos para regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Itamatatiua
Reunião do Governo com a comunidade para tratar do processo de regularização fundiária ocorreu no último dia 7 de dezembro.
RETROSPECTIVA: Governo do Estado divulga resultado da votação do Orçamento Participativo 2021
Votação aconteceu pela segunda vez totalmente online, por meio da Plataforma Digital de Participação Popular (PARTICIPA MA).
RETROSPECTIVA: Programa Trabalho Jovem cria oportunidades e transforma a vida de milhares de pessoas no Maranhão
Até o momento, o Governo do Estado já ofertou 123 tipos diferentes de cursos e certificou 63.634 pessoas em todo o Maranhão.
RETROSPECTIVA: Governo do Maranhão avança na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas
Ao longo do ano diversas ações foram realizadas, sempre por meio do diálogo com representantes das diferentes etnias indígenas existentes no Maranhão e com o acompanhamento da Sedihpop
RETROSPECTIVA: Em 2021, o Governo do Maranhão promoveu empregos para 1000 jovens do Estado
Programa Trabalho Jovem oportunizou a inserção de jovens entre 17 e 25 anos no mercado de trabalho.
RETROSPECTIVA: Novos espaços públicos entregues em 2021 promovem transformação social e desenvolvimento econômico
2021 contempla serviços de construção e revitalização nas áreas de urbanização, esporte e lazer, pontos turísticos e culturais, mercados, feiras e centros de assistência especiais, beneficiando assim a população maranhense em diferentes regiões do estado.
RETROSPECTIVA: Governo do Estado realiza I Feira de Empoderamento Rosa, atendendo mais de 3 mil pessoas
A primeira Feira do Empoderamento Rosa aconteceu entre dias 21 a 23 de outubro, no Shopping da Ilha, em São Luís.
RETROSPECTIVA: Certificações de comunidades quilombolas garantem acesso a políticas públicas
Processo de mapeamento e identificação tem por objetivo conhecer mais profundamente a localização de tendas, casas e terreiros para agir, principalmente, na proteção e defesa desses espaços.
Funac realiza encerramento e certificação do curso de Barbeiro e Artesanato em MDF
Na ocasião, serão realizadas exposições dos produtos confeccionados pelos socioeducandos no curso de artesanato em MDF.
Procon/MA alerta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
Nos casos em que o presente apresenta vícios/defeitos, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor garante que o fornecedor deve realizar o reparo no prazo de até 30 dias.
RETROSPECTIVA: 2021 é marcado por avanços na educação quilombola
O Governo do Maranhão lançaram em 2021 as diretrizes da educação escolar quilombola.
Governo do Maranhão beneficia 10 mil famílias com edição especial do Minha Casa Melhor
O Minha Casa Melhor foi reavivado e agora soma mais 10 mil contemplados com os dois sorteios da edição de Natal.
RETROSPECTIVA: Sedihpop realiza ações para enfrentamento ao subregistro no Maranhão
Ações garantiram à população o acesso ao Registro Civil de Nascimento e à documentação básica.
RETROSPECTIVA – Programa Vale Gás: fundamental no enfrentamento da Pandemia
O Vale Gás beneficia cerca de 119 mil famílias inscritas no CadÚnico, em situação de vulnerabilidade social.
Flávio Dino sanciona Lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas
Estatuto é considerada marco histórico para as comunidades indígenas.
SEAP realiza Natal Solidário com apoio dos servidores em benefício de instituições sociais
Uma das ações foi a campanha 'Faça uma Criança Feliz', realizado pelo setor de Serviço de Assistência Biopsicossocial aos Servidores (ABS).
RETROSPECTIVA: Governo atua no enfrentamento à violência no campo e mediação de conflitos fundiários
Pasta de Direitos Humanos trabalha na mediação de conflitos de terra e articulação com judiciário e órgãos estaduais para regularizar territórios de comunidades tradicionais.
Sistema Penitenciário do Maranhão é 1° lugar em educação e trabalho, segundo ranking da Depen
Para o secretário Murilo Andrade, da SEAP, o Maranhão continua sendo referência no requisito ressocialização no sistema penitenciário.