Gestão Orçamentária
Novo benefício reduz débitos de ICMS em até 90% das multas e juros
O governador Flávio Dino instituiu um novo programa de regularização fiscal, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.
Governador Flávio Dino anuncia benefícios tributários e trata do cenário da Covid-19
O governador reafirmou o cancelamento do Reveillon, deixando a critério dos municípios decisões sobre promoção de eventos.
Governador Flávio Dino anuncia novos benefícios tributários
A divulgação será a partir das 10h30, no Palácio dos Leões, em formato formato híbrido - presencial e online.
Reunião com contadores, empresários e produtores debate temas do ICMS em Santa Inês
A reunião aconteceu no auditório do Clube dos Diretores Lojistas (CDL) de Santa Inês e contou com a participação também dos novos dirigentes eleitos do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.
PGE celebra conquistas para a população em seus 52 anos
A PGE tem um importante papel, propondo e viabilizando ações que tem resultado em desenvolvimento, proteção e efetivação de políticas públicas, garantindo direitos aos cidadãos.
Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara
Além de provocar uma grande perda na receita dos estados, o que resultará em menos recursos para educação, saúde, segurança, assistência social, investimentos, a medida terá pouco efeito para o consumidor na redução do preço da gasolina.
Débitos de ICMS estão com até 90% de redução de multas e juros até 30 de julho
Empresas contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 podem aproveitar o benefício.
Sefaz busca recuperar R$ 9,6 milhões de empresas por crédito indevido nas compras de combustíveis
Elas fizeram uso indevido das compras de combustíveis para máquinas e veículos, para reduzir o ICMS que pagam mensalmente .
Flávio Dino e Gilmar Mendes participam de debate jurídico sobre o combate às desigualdades no Brasil
Debate virtual teve como tema o projeto de Lei de Responsabilidade Social.
PGE/MA propõe ação contra a União cobrando o ressarcimento de gastos em medicamentos oncológicos
O Governo tem arcado integralmente com os custos dos medicamentos que já somam em mais de R$ 580 mil, fato que tem causado desequilíbrio financeiro ao erário e prejuízos à saúde pública estadual.
Governo entrega prestação de contas de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão
Com a entrega da prestação de contas, o documento será encaminhado para as comissões técnicas da Assembleia.
Governo realiza diligência anual com a Fitch Rating e apresenta resultados fiscais do Maranhão
Foram discutidos assuntos como gestão fiscal, situação econômica do ente e estratégia do Estado para o exercício financeiro de 2021.
Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021
Medida beneficia mais de 755 mil contribuintes com pagamento de cota única com desconto ou pagamento parcelado.
Abertura de processos na Sefaz pode ser feita por e-mail
A Secretaria de Fazenda estabeleceu a abertura de processos via correio eletrônico (e-mail). A medida tem o objetivo...
Sefaz amplia canais de atendimento remoto durante isolamento social
Contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da Secretaria de Fazenda, sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento.
Obras públicas no Maranhão estimulam empresários a contratar trabalhadores: “Estão todos com o salário em dia”
Obras no Hospital da Ilha, voltado para o atendimento de urgência e emergência, estão concluídas em mais de 50%, gerando cerca de 300 empregos diretos e 1.200 indiretos.
Sistema da SEFAZ já está habilitado com novos prazos do IPVA 2021
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.
Entenda qual é o valor dos recursos enviados pelo governo federal ao Maranhão
Para entender melhor os repasses realizados em 2020, veja uma lista de perguntas e respostas sobre o assunto.
Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados
A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados