Gestão Financeira
SEFAZ simplifica obrigação tributária
A Secretaria da Fazenda começa a desobrigar as empresas do regime normal da entrega simultânea de arquivos de EFD e DIEF para empresas do regime normal.
Tesouro Nacional aponta melhora na saúde fiscal do Maranhão
Maranhão alcançou a nota B, o que permite receber garantias da União para contratar operações de crédito.
Governador autoriza Sefaz a prorrogar benefício de redução de 90% de multa e juros para pagamento de débitos de ICMS
Governo oferece redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais de débitos de ICMS, pagos à vista.
Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros
O benefício foi estabelecido por meio da Medida Provisória 356/2021 e alcança débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020.
Débitos de ICMS estão com até 90% de redução de multas e juros até 30 de julho
Empresas contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 podem aproveitar o benefício.
Sefaz busca recuperar R$ 9,6 milhões de empresas por crédito indevido nas compras de combustíveis
Elas fizeram uso indevido das compras de combustíveis para máquinas e veículos, para reduzir o ICMS que pagam mensalmente .
Flávio Dino e Gilmar Mendes participam de debate jurídico sobre o combate às desigualdades no Brasil
Debate virtual teve como tema o projeto de Lei de Responsabilidade Social.
Sefaz notifica 588 empresas que omitiram faturamento para pagar menos imposto
Os estabelecimentos envolvidos nas irregularidades no período acumularam um débito de ICMS que superou R$ 12 milhões.
Pagamento do IPVA 2021 com desconto de 10% encerra no dia 31 deste mês
Governo tem oferecido aos contribuintes maior flexibilidade para pagamento do IPVA devido à pandemia.
Sefaz define procedimentos para calcular índices de participação dos municípios na receita do ICMS em 2022
Cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior àquele em que os percentuais vão vigorar.
Auxílio Emergencial a Bares e Restaurantes já foi pago a 1,4 mil empresas do ramo
Auxílio financeiro foi criado como forma de compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19.
Sistema de Gestão da Ação Fiscal do Maranhão desperta interesse nacional
A implantação do GFIS revolucionou a forma de fiscalização da Sefaz, permitindo que as auditorias fiscais utilizassem uma ferramenta de informática que proporciona uma base de dados mais consistente.
Ação conjunta da Sefaz e da PRF identifica comercialização irregular de queijo e soja na divisa com o Pará
Carga de queijo estava sem a documentação fiscal exigida e sem o recolhimento do ICMS devido na operação.
Governo realiza diligência anual com a Fitch Rating e apresenta resultados fiscais do Maranhão
Foram discutidos assuntos como gestão fiscal, situação econômica do ente e estratégia do Estado para o exercício financeiro de 2021.
Maranhão lidera articulação nacional para isentar do ICMS o comércio de oxigênio medicinal
Maranhão propôs a isenção e foi apoiado por unanimidade pelos Estados brasileiros na 180ª reunião do Confaz.
Atendimento presencial na Sefaz em São Luís deverá ser agendado
Agendamento será feito pelo portal da Sefaz que pode ser acessado por computadores, tablets, celulares e demais dispositivos.
Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021
Medida beneficia mais de 755 mil contribuintes com pagamento de cota única com desconto ou pagamento parcelado.
Abertura de processos na Sefaz pode ser feita por e-mail
A Secretaria de Fazenda estabeleceu a abertura de processos via correio eletrônico (e-mail). A medida tem o objetivo...
Sefaz amplia canais de atendimento remoto durante isolamento social
Contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da Secretaria de Fazenda, sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento.
Obras públicas no Maranhão estimulam empresários a contratar trabalhadores: “Estão todos com o salário em dia”
Obras no Hospital da Ilha, voltado para o atendimento de urgência e emergência, estão concluídas em mais de 50%, gerando cerca de 300 empregos diretos e 1.200 indiretos.