Gestão Financeira
Sistema da SEFAZ já está habilitado com novos prazos do IPVA 2021
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.
Prorrogado até 03/03 pagamento com 10% de desconto do IPVA 2021
Mais de 69 mil contribuintes já aderiram ao benefício, totalizando arrecadação de R$ 40,8 milhões.
Secretários de Fazenda solicitam aos Ministérios da Saúde e da Economia medidas urgentes para enfrentamento da 2ª onda da Covid-19
Em nota, secretários reivindicam imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados.
Benefícios fiscais incentivam atividade econômica no Maranhão
Com 37.282 negócios formalizados no acumulado de janeiro a outubro do ano passado, o Maranhão alcançou o primeiro...
Mais de 5 mil contribuintes do ICMS aproveitaram os benefícios fiscais do Maranhão durante a pandemia
Estado busca benefícios para a população, oferecendo condições favoráveis para regularização fiscal dos contribuintes.
Secretários de Fazenda se manifestam sobre instabilidade dos preços de combustíveis
Secretários divulgaram nota oficial destacando que não houve alteração dos Estados em relação à tributação dos combustíveis.
Benefício para pagamento de débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (29)
Em caso de pagamento à vista, benefício fiscal reduz em 90% juros, multas e demais acréscimos legais.
Fique por dentro do calendário de pagamento do IPVA 2021 e saiba como obter 10% de desconto
Governo determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto.
Nova prorrogação estende redução de 90% de multa e juros no pagamento de débitos do ICMS
O Governo do Maranhão prorrogou até 29 de janeiro de 2021 o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de débitos do ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, instituído pela Medida Provisória no 329/20.
Governo divulga índice definitivo de participação dos municípios na receita do ICMS para 2021
O relatório é elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado à Unidade de Informações Econômico Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda.)
Sefaz realiza ação de fiscalização no comércio
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está intensificando a fiscalização nas áreas comerciais do Estado, ruas comerciais...
Maranhão triplica recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado
O percentual cresceu de 0,90% em 2013 para 2,75% em 2020, alçando o Maranhão entre os três primeiros estados do país em recebimentos.
Estado do Maranhão triplica recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa
O secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que o trabalho é fruto da grande cooperação da administração tributária com a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.
Maranhão disciplina utilização de créditos por exportadores maranhenses
O Governo do Maranhão enviou para a Assembleia Legislativa o Anteprojeto de Lei que trata da utilização e transferência de créditos acumulados de ICMS por exportadores maranhenses que atuam nos diversos segmentos.
Governo do Maranhão prorroga até 30/11 adesão a benefícios do ICMS
O Governo do Maranhão prorrogou para 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e...
Maranhão é um dos 5 Estados com mais equilíbrio no gasto com salários, diz Tesouro
Levantamento do Tesouro Nacional mostra que o Maranhão é um dos cinco Estados que mais mantêm os gastos com salários sob controle.
MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral...
Benefício que reduz em 90% multas e juros de débitos do ICMS pode ser solicitado até o dia 30
Benefícios do programa alcançam todos os débitos de ICMS, inclusive os que foram objeto de negociação.
Contribuintes com débitos de ICMS poderão firmar acordo com Estado para extinguir dívidas
Débitos poderão ser pagos à vista ou em parcelas, com desconto de até 90% de juros, multas e outros acréscimos.