Consumidor
Fotos: PROCON/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios de São Luís
A operação buscou apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.
Procon/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios particulares de São Luís
A operação busca apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 470% em itens de materiais escolares
As fiscalizações observam, além da precificação, os selos de qualidade, disponibilidade de informações sobre os produtos e formas de pagamento.
Em parceria com ONG Gerando Falcões, Governo entrega de cartões vale-alimentação para comunidades quilombolas
A ação faz parte do projeto “Corona no Paredão, Fome Não!”, da ONG Gerando Falcões, que soma esforços com várias ações do Governo do Maranhão no combate à fome no período de pandemia do coronavírus.
Procon/MA alerta sobre materiais escolares que não podem ser exigidos pelas escolas
O instituto alerta que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, por exemplo, pois esses custos já devem estar inclusos no valor da mensalidade.
Programa Dívida Zero começa nesta segunda-feira (10) em Santa Inês
As negociações ocorrerão das 8h às 17h, no auditório da prefeitura do município, que é parceira na realização do evento.
Programa Dívida Zero chega a Santa Inês na segunda-feira (10)
As negociações ocorrerão até o dia 14 de janeiro, das 8h às 17h, no auditório da prefeitura.
Escolas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência, alerta Procon/MA
Procon/MA alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência.
Procon/MA alerta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
Nos casos em que o presente apresenta vícios/defeitos, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor garante que o fornecedor deve realizar o reparo no prazo de até 30 dias.
RETROSPECTIVA – Programa Vale Gás: fundamental no enfrentamento da Pandemia
O Vale Gás beneficia cerca de 119 mil famílias inscritas no CadÚnico, em situação de vulnerabilidade social.
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 283,83% em itens para Ceia de Natal
Panetone, carnes, bebidas e azeite estão entre os itens pesquisados.
Procon/MA autua Infraero por falha na prestação de serviços ao consumidor
De acordo com denúncias de consumidores, o mau funcionamento dos aparelhos tem afetado a qualidade do serviço, tornando o ambiente insalubre e desconfortável.
Vídeo: 1º Eletroposto do Maranhão é inagurado no Parque do Rangedor
São Luís recebeu o 1º Eletroposto do Maranhão.
Governo do Maranhão inaugura 1º Eletroposto do Maranhão
Instalado no Parque do Rangedor, o Eletroposto permite que a população carregue até dois carros elétricos simultaneamente e gratuitamente.
Fotos: Governo do Maranhão inaugura posto para veículos elétricos em São Luís
São Luís recebeu o primeiro Eletroposto do Maranhão, numa parceria inédita entre o Governo do Estado e o Grupo Equatorial.
Flávio Dino inaugura posto para veículos elétricos em São Luís
O eletroposto funciona sem burocracia: basta chegar e plugar o veículo, sem custo. E a estação conta, também, com dez bicicletas elétricas para uso dentro do Parque.
Tire suas dúvidas sobre a Edição de Natal do programa Minha Casa Melhor
A edição de Natal alcança os 217 municípios maranhenses e beneficia 10 mil famílias com o valor de R$ 600 para compra de eletrodomésticos, móveis, utensílios domésticos e gás de cozinha.
RETROSPECTIVA: Com mais de 2,5 milhões de atendimentos em 2021, VIVA/Procon garantiu direitos e cidadania em todas as regiões do estado
Diante da necessidade do distanciamento social, o Instituto garantiu atendimento online ao cidadão e consumidor, disponibilizando serviços em seu portal na internet e aplicativo.
Governo do Estado inaugura, neste sábado (18), primeiro Eletroposto do Maranhão
O espaço funcionará como um posto de carregamento para veículos elétricos e uma estação de bicicletas elétricas que ficarão disponíveis gratuitamente para a população.