A convite dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA/MA), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) participou de encontro promovido pela instituição na tarde dessa quinta-feira (9) no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa.
Os debates da STC iniciaram com a palestra “Ouvidoria e o controle social na fiscalização agropecuária” proferida pelo ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. Na palestra, Caminha destacou os desafios da implantação da ouvidoria no Estado do Maranhão, os recordes de manifestações e pedidos de acesso à informação, além dos caminhos e tratamentos dados às manifestações.
“Hoje o Maranhão ostenta a nota 10 em transparência”, celebrou o ouvidor-geral. “E o cidadão tem cobrado cada vez mais do Estado informações públicas e serviços de qualidade”, completou Caminha ao tratar do tema do controle social.
As discussões foram mediadas pelos fiscais agropecuários Solany Maria Domingues e George Henrique Castro. Em seguida, a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre Fernandes, proferiu a palestra “Ética no Serviço Público”, onde trabalhou questões relacionadas à ética desde a boa educação até a gestão administrativa, passando pelos princípios básicos da administração pública.
“Seja bom e correto mesmo quando ninguém está olhando”, comentou Ana Karla Silvestre, inaugurando seu discurso para cerca de 100 servidores que lotavam o auditório. “Ética no serviço publico passa principalmente pela garantia da confiança do cidadão, quando ele fiscaliza ou não, para que a gestão aconteça de forma plena e proba”, completou.
A corregedora-geral do Estado também comentou etapas da apuração em processos como sindicância investigativa, punitiva e processos administrativos disciplinares, bem como das penas aplicadas. Nessa mesa, os debatedores foram os fiscais Erick Takashi e Heleudes Nazaré Bogea.
Além da STC, também participaram dos debates promovidos pela SINFA/MA o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV/MA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) e delegações de fiscais do Pará, Piauí, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.