A segurança e a defesa sanitária animal vão ganhar reforço no Maranhão. Em breve, o contribuinte maranhense poderá emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) em conjunto com a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para a comercialização de gado bovino ou bubalino em pé. Isso tem dois grandes efeitos: maior combate à sonegação e mais praticidade ao usuário, contribuindo para a certificação da carne comercializada no Estado. A iniciativa do Governo do Maranhão é uma parceria entre a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo presidente da Aged, Sebastião Anchieta, o sistema vem de uma parceria entre os dois órgãos desde o início da primeira gestão do governador Flávio Dino, com o objetivo de encontrar soluções tecnológicas de aprimoramento da fiscalização agropecuária no Maranhão. “Em 2015, nós promovemos um encontro das equipes de Tecnologia da Informação para estudar uma maneira de implantar um sistema que emite Nota Fiscal e Guia de Trânsito Animal ao mesmo tempo. Com isso, vamos melhorar a fiscalização com redução de sonegações de imposto. Vamos implantar este processo ainda em 2019”, esclarece Anchieta.
Carne mais competitiva
A GTA é um documento essencial para o desenvolvimento da comercialização de carne bovina no Estado, permitindo aos agentes de defesa agropecuária acompanhar a movimentação de animais, evitando a introdução de doenças que possam pôr em risco a população ou causar prejuízos aos produtores.
Segundo Sebastião Anchieta, o Maranhão avançou na política sanitária abrindo caminho para a comercialização da carne bovina nos maiores mercados do mundo. “O Maranhão avançou muito na melhoria da condição sanitária animal. Hoje nos encontramos livres da febre aftosa, com vacinação. E já a partir do ano que vem, o Estado estará pronto para fazer qualquer tipo de exportação de carne bovina, acentuou.”
Tecnologia a serviço da defesa agropecuária
O gestor chefe de Tecnologia da Sefaz, Roberval Gomes Mariano, explica que o Governo do Estado reuniu técnicos e equipamentos para desenvolver o sistema de integração de emissão de documentos de defesa sanitária. “Com ações conjuntas do governo com compartilhamento de equipamentos e participação de fiscais, começamos a trabalhar para melhorar nossos mecanismos de controle e emissão de documentos”, afirma.
Com a integração entre a GTA e a Nota Fiscal Avulsa, a operação do contribuinte abarcará o documento fiscal e o da vigilância agropecuária de maneira eficaz, prática e rápida, sem necessidade de preencher duas vezes as mesmas informações.
O sistema para emissão conjunta dos documentos foi finalizado e aguarda apenas ajustes para disponibilização ao contribuinte. “Fizemos todos os testes, as aplicações já foram homologadas e estamos fazendo os ajustes finais para lançamento do novo sistema”, diz Roberval Mariano.