Governo apresenta ações de combate ao Covid-19 e enchentes durante reunião da Caisan

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) apresentou nesta quarta-feira (20), ações de enfrentamento durante o período de pandemia do novo Corona vírus e enchentes no Maranhão, durante a primeira reunião ordinária de 2020 da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), com participação de diversas secretarias estaduais que compõem a Caisan.

O secretário Márcio Honaiser, explicou que a Sedes vem protagonizando diversas frentes de trabalho em prol do auxílio daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social e precisam do apoio do Governo do Estado nesse momento delicado.

“Estamos na luta em ações que envolvem as áreas de Assistência Social, Renda e Cidadania e Segurança Alimentar e Nutricional para executar estratégias que auxiliam quem mais sofre com a crise que estamos atravessando. Fortalecimento da segurança alimentar, apoio aos municípios com a gestão dos benefícios socioassistenciais e atuação da assistência social perante situações de violência e outras necessidadedes, são algumas das nossas ações de combate aos desafios que o nosso estado atravessa”, disse o secretário.

No âmbito da segurança alimentar e nutricional, a Sedes ampliou a rede de restaurates populares e o número de refeições ofertadas nas unidades dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que estão sendo disponibilizadas com as medidas de segurança adequadas à prevenção do Covid-19, além de atendimento especializado com fornecimento das refeições às pessoas em situação de rua e assistidos da pastoral.

Na área de Renda e Cidadania, a Sedes implementou a campanha de adesão ao Programa Tarifa Social, programa federal que concede descontos de até 100% na tarifa de energia elétrica. Grupos de trabalho estão acessorando os municípios com a gestão de benefícios sociais, como o auxílio emergencial e o Programa Bolsa Família.

Na assistência social, um Grupo de Crise foi criado para o acompanhamento das situações vivenciadas pelas populações mais vulneráveis e orientação aos municípios maranhenses. Mapeamento sobre o funcionamento dos serviços e a oferta de benefícios pelo município no âmbito do SUAS, qualificação de dados sobre acolhimentos e sobre o trabalho social de acompanhamento de crianças pequenas, no âmbito do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, presente em 210 municípios maranhenses. 

Além disso, uma ação conjunta da Política de Assistência Social e Política de Saúde, (integração SUS e SUAS), está sendo realizanda para apoio e orientação às famílias com óbitos, decorrente de Covid-19. O apoio ocorre no suporte psicossocial, na orientação sobre documentação necessária e nas condições em que o funeral deve ser realizado, considerando a ausência de velório. 

Dentre outras ações, a Sedes está disponibilizando recursos para 12 Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosos – ILPI’s, da rede não governamental, que não recebem recursos do governo federal e de governos municipais para o acolhimento de idosos; apoio a 22 Comunidades Terapêuticas, instalação de uma sala de vídeo conferencia, para facilitar o contato e acompanhamento aos municípios,  realizações de campanha online contra a violência sexual de crianças e adolescentes, destacando o momento da pandemia como um potencial risco de abuso e exploração sexual desse segmento, decorrente do isolamento social. 

Na reunião, foram debatidos assuntos como encaminhamentos sobre o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANESAN) do Maranhão; informes e convênios; entrega dos caminhões para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade mista; e levantamento das ações nos municípios adesos ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), realizadas pelas secretarias das CAISANs municipais, frente a pandemia COVID 19 e enchentes.

Participaram os representantes das secretarias estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Saúde (SES), Meio Ambiente (Sema), Igualdade Racial (Seir), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Mulher (Semu), Planejamento (Seplan), Agricultura Familiar (SAF) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). 

Sobre a Caisan

A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) é uma instância governamental responsável pela coordenação e pelo monitoramento intersetorial das políticas públicas, na esfera federal, relacionadas à segurança alimentar e nutricional, ao combate à fome, e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

A CAISAN organiza, de forma articulada e integrada, os indicadores e as informações disponibilizadas nos diversos sistemas setoriais existentes, contribuindo para o seu fortalecimento, nos campos da produção e disponibilidade de alimentos; do acesso à alimentação adequada e saudável, incluindo água; da saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados; da educação e dos programas relacionados à segurança alimentar e nutricional.