Médicos veterinários autônomos, que
possuem vínculo ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e
Tuberculose Animal (PNCEBT/MA), devem ficar atentos ao prazo para
recadastramento junto ao Programa, que vai até o dia 31 de agosto.
O objetivo do recadastramento dos médicos veterinários vinculados ao Programa
de Brucelose e Tuberculose é de criar um banco de dados consistente em nível
nacional, que subsidiará o delineamento para tomadas de ações sanitárias com vistas
ao controle da brucelose e tuberculose animal no Maranhão.
A atualização cadastral pode ser feita de modo eletrônico, bastando acessar
Portal de Serviços do Governo Federal. A Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) recomenda que os médicos veterinários
autônomos acessem o site da Agência ou do Conselho Regional de Medicina
Veterinária (CRMV-MA) para conhecer passo a passo com relação às informações
para o preenchimento no sistema.
Adriana Prazeres, fiscal estadual agropecuário da AGED e responsável técnica
pelo PNCEBT no Maranhão, informa que todos os médicos veterinários privados
vinculados ao Programa deverão realizar obrigatoriamente a atualização
cadastral até 31 de agosto de 2020. Os profissionais que não realizarem a atualização
cadastral, via sistema eletrônico, serão desligados do PNCEBT/MA
automaticamente, conforme Portaria AGED/MA nº 005 de 18 de janeiro de 2016 e a
Instrução Normativa (IN/MAPA) nº 10 de 10 de março de 2017.
“É muito importante o processo de recadastramento para que os médicos
veterinários possam continuar a vacinar contra brucelose e realizar o
diagnóstico para a brucelose e/ou tuberculose animal para o Maranhão. Além do
recadastramento, o veterinário que não deseja mais fazer parte do PNCEBT/MA poderá
acessar o sistema e solicitar o descredenciamento”, orientou Adriana.
Os veterinários que manifestarem a necessidade de realizar a vacinação contra
brucelose e/ou o diagnóstico para brucelose e tuberculose, no território
maranhense, poderão fazer o seu cadastro inicial para vinculação ao PNCEBT, a
qualquer momento, de forma on-line, também pelo Portal de Serviços do Governo
Federal.
Para saber sobre o passo-a-passo acesse www.aged.ma.gov.br/pncebt/