Governo realiza três dias de formação sobre Repasses Financeiros a Gestores Escolares

Especialistas da Seduc orientam gestores escolares sobre Repasses Financeiros para as escolas (Foto: Reprodução)

Administrar os recursos públicos com responsabilidade e transparência, investindo em ações que assegurem um processo de ensino e aprendizagem com qualidade e em consonância com as necessidades da comunidade escolar. Com estes objetivos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, nesta quinta (4) e sexta-feira (5), e na segunda-feira (7), a Formação sobre Repasses Financeiros para as escolas da rede estadual de ensino.

Nesses dias, aproximadamente 1.200 gestores escolares administrativos financeiros de escolas da rede estadual de ensino, nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), devem participar da formação, que tem foco na promoção de aprofundamento dos fluxos de prestação de contas relacionados aos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bem como do Fundo Estadual de Educação (FEE). 

A formação teve início nessa quinta-feira (4), com Patrícia Granata, da Gestão de Caixas Escolares da Seduc, que trouxe esclarecimentos sobre a Regularidade Documental no processo de Prestação de Contas do Caixa Escolar, Regularidade de Adimplência e Regularidade Fiscal.

“É fundamental observar cada documento exigido pelos órgãos competentes na hora de prestar conta do Caixa Escolar, que é regido por um estatuto próprio. E esse estatuto traz a relação de documentos necessários. Então, conhecer esse estatuto e as suas normas é o caminho mais seguro que reduz a possibilidade de erros nesse processo. Também é muito importante que cada gestor tenha conhecimento amplo sobre suas responsabilidades na gestão desses recursos que são públicos. No site da Seduc, o gestor encontra todos os documentos necessários para todas as necessidades referentes à gestão dos recursos”, pontuou Granata.

No segundo momento, a chefe do Serviço de Prestação de Contas de Repasses Internos e Adiantamentos (SPCRA/Seduc) trouxe para os gestores orientações sobre Prestação de Contas dos Repasses oriundos do Fundo Estadual da Educação (FEE), abordando aspectos como: tipos de repasses, formalização da prestação de contas com todos os itens solicitados e cumprimento dos prazos. 

A ação formativa segue nessa sexta-feira, com abordagens sobre: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Requisitos para recebimento e Prestação de Contas do PDDE e medidas para sanar inadimplências. O palestrante será Fillipe Leite dos Santos, chefe dos Serviços de Prestação de Contas do PDDE (SPC/Seduc).

Na segunda-feira, a formação será voltada à Prestação de Conta de Recursos da Merenda Escolar, que são recursos oriundos do FNDE. Nesse contexto serão abordados temas como: importância de se prestar contas; processo de prestação de contas do PNAE; prestação de contas do cartão PNAE; e prestação de contas do PNAE no SIGPC. A temática será trabalhada por Josian Sousa Lima, chefe dos Serviços de Prestação de Contas do PNAE (SPCPNAE/Seduc).

“Essa formação é muito importante porque visa capacitar os gestores escolares quanto à gestão e aplicação correta dos recursos e a prestação de contas, fazendo com que a escola possa estar apta a desenvolver as ações inerentes ao desenvolvimento da aprendizagem. E esse trabalho é fundamental no processo de tornar a gestão cada vez mais transparente”, destacou Elisiane Carneiro, supervisora de Gestão Escolar da Seduc.

“Toda formação/atualização é sempre muito bem-vinda. Muitas situações foram alteradas em relação às Caixas Escolares: a formação, o estatuto padrão, documentação cartorial e mesmo as prestações de conta. Então, vejo como sendo de grande importância essa formação, pois a gestão financeira da escola é o aspecto que os gestores têm mais dificuldade. Receber essas orientações sobre como proceder em cada momento da gerência desses recursos, é de suma importância para que possamos fazer uma gestão democrática e participativa e a escola funcione como deve”, pontuou Terezinha Nogueira, gestora geral do Centro de Ensino Paulo Freire, em São Luís.