Adote um Casarão: Governo recebe propostas de adoção do casarão 247, da Rua da Palma

Casarão 247 da Rua da Palma, Centro Histórico (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou, na tarde desta terça-feira (31), a abertura dos envelopes com as documentações das propostas que pleiteiam o Edital 003/2021, do Programa Adote um Casarão, referente à concessão do casarão 247 da Rua da Palma, localizado no Centro Histórico de São Luís.

A audiência, realizada no auditório da Secid, em São Luís, foi iniciada com a leitura da ata de abertura. Nesta primeira etapa, a Comissão de Análise do Programa Adote um Casarão (CAPAC) fez a abertura dos envelopes dos proponentes, a fim de que sejam enviadas para a análise documental de habilitação.

A Secid recebeu um total de oito propostas. A divulgação do resultado preliminar da habilitação dos proponentes será realizada em até 30 dias, conforme previsto no referido edital. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOEMA) e no endereço eletrônico da Secid (http://secid.ma.gov.br), iniciando-se o prazo para recurso.

O coordenador do Programa Adote um Casarão na Secid, Daniel Sombra, explicou que as propostas serão analisadas pela comissão a partir dos critérios estabelecidos no edital para definir os proponentes habilitados nesta primeira etapa da seleção. “Neste momento será observada a habilitação documental do proponente para que o seu projeto seja considerado apto para a etapa de julgamento das propostas”, afirma o coordenador.

Adote um Casarão

Iniciativa executada pela Secid, dentro do conjunto de ações do Programa Nosso Centro, o Adote um Casarão funciona da seguinte forma: a Secid lança editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em reformar e utilizar esses casarões para uso comercial e cultural por até 15 anos.