Iluminação pública de qualidade, rede de dados e telecomunicações, geração de energia sustentável e saneamento básico são algumas das demandas mais latentes entre os municípios brasileiros e, por muitas vezes, as soluções efetivas para estes serviços esbarram nas dificuldades orçamentárias e técnicas enfrentadas pela administração pública.
Buscando dar apoio aos municípios maranhenses, o Governo do Estado lançou o Programa Maranhão Inteligente para oferecer aos gestores municipais suporte técnico necessário para o desenvolvimento de projetos e obras de Parceria Público-Privada (PPP) nas áreas de iluminação pública, saneamento básico, produção de energia solar e conectividade.
Em atividade desde outubro, o programa é executado pela Maranhão Parcerias (MAPA), em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e já foi aderido por quatro municípios: Viana, Santa Rita, Caxias e São Bento, estando os dois últimos em processo final de habilitação.
Na prática, as prefeituras receberão um assessoramento integral das equipes da MAPA e IPGC quanto às soluções mais inovadoras de administração pública e estratégias para enfrentar as atuais dificuldades econômicas através de investidores do setor privado.
“Essa é uma grande oportunidade para os gestores, através das PPPs, darem resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade. Com o programa, vamos apresentar aos gestores alternativas para atração de investimentos necessários neste momento, quando o país atravessa com escassez de recursos para obras e serviços importantes para as cidades”, explica Antonio Nunes, presidente da MAPA.
Como participar
Os municípios maranhenses interessados em aderir ao Programa Maranhão Inteligente devem acessar o site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br/programa-maranhao-inteligente/) e, cumprindo os requisitos dispostos no edital, solicitarem credenciamento por meio do endereço eletrônico projetos@mapa.ma.gov.br ou no protocolo junto à sede da empresa, situada à Rua da Estrela, n° 473 – Centro, São Luís – MA, CEP: 65010-200. Após análise da documentação exigida, a MAPA publicará no site a relação de municípios credenciados.