Encerra na próxima segunda-feira (29) o prazo para inscrição de propostas no edital lançado para reforma e concessão do imóvel na Rua Santaninha, nº 418, área da Praça Deodoro, no Centro Histórico de São Luís. A ação faz parte do projeto Adote um Casarão, do Programa Nosso Centro, do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
A iniciativa contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense e tem por objetivo fomentar o empreendedorismo local, ocupando os imóveis públicos subocupados com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro aliado à preservação do patrimônio histórico.
O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, destacou as metas e os objetivos do programa, que incluem impactos econômicos e progresso para a região. “O Adote um Casarão, no âmbito do Programa Nosso Centro, é um ativo muito importante que o governador Flávio Dino oportuniza para revitalizar e valorizar nosso patrimônio histórico, gerando empregos e incentivando o empreendedorismo”, explicou.
O casarão disponível neste edital está localizado na Rua de Santaninha e possui área de 350,65 metros quadrados divididos em dois pavimentos. Para visitação, os interessados deverão se dirigir ao imóvel de segunda a sexta-feira, no horário das 14h às 17h.
A concessão de uso não remunerado do casarão terá o prazo máximo de até 30 anos, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado. Os interessados deverão protocolar as propostas de ocupação do imóvel até o dia 29 deste mês, das 14h às 17h, na sede da Secid, na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, em São Luís.
Adote um Casarão
O Adote um Casarão é um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Estado lançou editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões por 10 anos, renovável por até 30 anos.