Semana Estadual de Direitos Humanos promoverá discussões sobre políticas públicas da área em São Luís e em municípios maranhenses

Do dia 1º a 10 de dezembro, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará a Semana Estadual de Direitos Humanos Maurício Paixão, em homenagem a Raimundo Maurício Paixão, militante dos direitos humanos, pesquisador do Centro de Cultura Negra do Maranhão e primeiro ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão, que faleceu no dia 21 de maio de 2021, vítima de complicações da Covid-19.

Este ano, a semana apresenta uma programação diversa com eventos e debates para fomentar espaços para reflexão, diálogo e trocas de experiências que contribuam para ampliar a compreensão sobre os direitos humanos e o aprimoramento das práticas e efetividade das políticas públicas. Além da Sedihpop, as atividades contam com a parceria dos IEMAs e do Centro Universitário Estácio São Luís. 

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, a Semana Estadual de Direitos Humanos também simboliza uma celebração pelos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada no dia 10 de dezembro.

“A Declaração foi um marco no reconhecimento da dignidade humana, por direitos iguais e inalienáveis. A Sedihpop realiza a Semana de Direitos Humanos como um esforço para promover a educação e cultura dos direitos humanos com atividades educativas, artístico-culturais e políticas, que consigam mobilizar setores diversos da sociedade”, explicou o secretário.

A programação será iniciada nesta quarta-feira (1º) com o Cine Direitos Humanos, no auditório do IEMA de São José de Ribamar, apresentando o primeiro episódio do documentário Guerras do Brasil.Doc, dirigido por Luiz Bolognesi, que trata da temática indígena. A atividade contará com a participação dos alunos do 1º e 2º ano do IEMA, que após exibição do documentário participarão de debate sobre o tema abordado. 

Na sexta-feira (03) serão realizados dois eventos alusivos ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: pela manhã, às 9h, será realizada a assinatura do Pacto de Gestão da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, reunindo o governador Flávio Dino e representantes do segmento. Durante a tarde, o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, coordenado pela Sedihpop, realiza evento comemorativo, às 17h, na Praça Joãozinho Trinta, com shows, depoimentos e atrações culturais, entre eles o show de Isabelle Passinho.

No dia 07 será realizado o Encontro Francisco de Assis: Povos e comunidades tradicionais em conflitos agrários no Maranhão, no Centro Universitário Estácio São Luís, das 9h às 17h. No dia 09, também no Centro Universitário Estácio São Luís será realizado o Diálogos Insurgentes com o tema “A Integralidade dos Direitos Humanos”, às 18h. As atividades serão presenciais e por medida de biossegurança, terão público limitado. Interessados poderão se inscrever pelo link https://bityli.com/eEJ3ze ou assistir à transmissão ao vivo pelo canal Direitos Humanos Maranhão, no Youtube. Na manhã do dia 09, às 9h, será realizado o Encontro com lideranças de Movimentos Sociais “Direitos Humanos e Segurança Alimentar”, no Palácio Henrique de La Roque. 

O encerramento da Semana Estadual de Direitos Humanos Maurício Paixão será realizado com a solenidade do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com a certificação e premiação de todos os vencedores da edição 2021. As atividades serão presenciais e abertas ao público (exceto a assinatura do Pacto no Palácio dos Leões), obedecendo as medidas de biossegurança, e terão a presença de interpretes de libras. 

Direitos Humanos nos municípios

Além das atividades promovidas pela Sedihpop em São Luís e São José de Ribamar, também foram articuladas ações em parceria com os municípios de Davinópolis, Urbano Santos, São Raimundo das Mangabeiras e Coroatá.

Em Davinópolis, a programação já começou com o I Encontro de Conselheiros Municipais, inauguração da Casa dos Conselhos e com um ciclo de palestra nas escolas com o tema Valorização e Respeito às Diversidades. No dia 1º de dezembro será realizado um ato simbólico de protocolo na Câmara Municipal pelo projeto que institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, no âmbito do município de Davinópolis, e dá outras providências.

No dia 02, também na Câmara de Vereadores, será realizado momento de reflexão sobre ações necessárias na garantia de direito às Pessoas com Deficiência. No dia 03 haverá show de talentos das pessoas com deficiência com participação de estudantes da rede municipal e da comunidade em geral. E encerando a programação no dia 10 de dezembro será realizado o II Encontro Municipal de Direitos Humanos com o tema “Refletir os direitos humanos é direito”.

No município de Urbano Santos, de 06 a 09 de dezembro, será realizada a Mobilização das Associações de Moradores do Município de Urbano Santos voltada para o levantamento de demandas relacionadas aos direitos humanos, principalmente envolvendo questões relacionadas à degradação do meio ambiente com grandes projetos de plantação de soja e plantação de eucalipto.

No dia 10 será realizada a Reunião das Associações de Moradores do Município de Urbano Santos, para discutir as demandas levantadas, com a presença do promotor de Justiça da Comarca de Urbano Santos. A ação no município tem também a parceria do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Em São Raimundo das Mangabeiras, a Semana de Direitos Humanos será realizada no período de 06 a 10 de dezembro com palestras, divulgação de material informativo sobre direitos humanos nas redes sociais e um evento, no dia 09, com palestra aberta ao público sobre o tema, seguido de roda de conversa e exposição em mural educativo com frases para promover a reflexão sobre os direitos humanos. 

No município de Coroatá, a Semana de Direitos Humanos será realizada do dia 1º a 09 de dezembro. No dia 1º será realizada a palestra “Diretos Humanos e a Educação” na Escola de Ensino Integral – Hermano Leopoldino, às 9h. No dia 02 é a vez do Encontro com o Conselho do Idoso e Rede de Apoio ao Idoso para discutir o tema Idoso e Vulnerabilidades dentro do Município de Coroatá. No dia 07 será realizada a palestra “Diretos Humanos e a Educação” no IEMA e no dia 08 será a vez do Colégio Militar, sempre às 9h. 

Encerrando a programação será realizado um ato público, na Praça José Sarney, com falas, apresentações culturais como Dança do Divino, Capoeira, Peças Teatrais e comidas típicas.

SERVIÇO
O quê: Semana Estadual de Direitos Humanos Maurício Paixão.
Quando: Do dia 1º a 10 de dezembro.
Onde: São Luís, São José de Ribamar, Davinópolis, Urbano Santos, São Raimundo das Mangabeiras e Coroatá.

PROGRAMAÇÃO

DIA 1º
9h – Cine Direitos Humanos – Exibição do primeiro episódio do documentário Guerras do Brasil.Doc, dirigido por Luiz Bolognesi – no auditório do IEMA de São José de Ribamar.

DIA 3
9h – Assinatura do Pacto de Gestão da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência, no Salão de Atos do Palácio dos Leões (evento fechado para convidados) – Centro.
16h – Evento alusivo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, com shows, depoimentos e outras atrações culturais, na Praça Joãozinho Trinta, ao lado da Reffsa, na Av. Beira-Mar – Centro.

DIA 7
9h às 17h – Encontro Francisco de Assis: Povos e comunidades tradicionais em conflitos agrários no Maranhão, no Centro Universitário Estácio São Luís. 120 vagas. Inscrições: https://bityli.com/eEJ3ze09/12
18h – Diálogos Insurgentes com o tema “A Integralidade dos Direitos Humanos”, no Centro Universitário Estácio São Luís. 120 vagas. Inscrições: https://bityli.com/eEJ3ze

DIA 9
9h – Encontro com lideranças de Movimentos Sociais “Direitos Humanos e Segurança Alimentar”, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

DIA 10
15h – Solenidade do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com a certificação e premiação de todos os vencedores da edição 2021.