Aconteceu nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, durante o evento Brazillian iGaming Summit (BiS) – The iGaming Intelligence Made in Brazil, o painel “Regulamentação das Loterias no Brasil”. O presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antonio Nunes foi um dos convidados, ao lado de Marcello M. Corrêa (Loterj), Valter Delfraro Jr. (GLI) e Roberto Brasil Fernandes (Brasil Fernandes Advogados).
Na ocasião, foi destacado o pioneirismo do Estado do Maranhão ao recriar sua loteria estadual, a primeira da federação após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que possibilitou a reinstituição das loterias estaduais, em novembro de 2020.
Em sua participação, Nunes falou sobre as expectativas para a operação da Loteria do Maranhão, ressaltou o diferencial da modelagem jurídica adotada pelo Estado do Maranhão e pontuou a atenção especial que a MAPA tem com a regulamentação. “Em termos de legislação, na LOTEMA adotamos a mesma seguida pela loteria federal, seguindo estritamente o que ela estabelece nos critérios de repasse”, disse.
“Também entendemos que a melhor forma de regular o serviço é estabelecendo critérios rigorosos de credenciamento, que permitirão a seleção das empresas interessadas na concessão através de certificações ou mecanismos similares. Acreditamos que esse é o primeiro passo para atrair boas empresas, que prezem pela segurança, honestidade, jogos justos e que trabalhem, acima de tudo, de forma transparente”, explicou Nunes.
Na fase de credenciamento, em que empresas interessadas em explorar as modalidades lotéricas darão entrada no pedido de concessão dos jogos junto à MAPA, a LOTEMA tem previsão de operação para o início de 2022.
BIS Summit 2021
O Brazilian iGaming Summit (BiS) – The iGaming Intelligence Made in Brazil é o maior evento nacional do ramo de jogos e apostas e reúne grandes empresas do setor de iGaming e players globais apresentando as novidades e tendências da indústria de jogos.
O evento segue até quinta-feira (2), no Espaço Boulevard JK, em São Paulo.