Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (7), a Oficina Previne Brasil. A capacitação sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) reuniu gestores municipais de saúde.
Para a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira, o Previne Brasil foi um desafio bem aceito pelo Estado, que tem dado o apoio institucional desde o momento da publicação da portaria.
“Recentemente, nós alcançamos os 217 municípios no treinamento realizado pelo Estado para a adesão ao Previne Brasil. De fato, conseguimos fazer com que os gestores se sentissem mais seguros para fazer essa Atenção Primária se tornar eficiente e de qualidade”, afirmou a secretária adjunta Waldeise Pereira.
As Oficinas Previne Brasil são encontros com os Gestores Municipais e estão sendo realizadas em todos os estados do país. Além de responder perguntas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe do Ministério da Saúde aproveita a ocasião para dar suporte técnico.
“Estamos percorrendo todo o Brasil para capacitar os gestores municipais. Essas oficinas estão servindo para executarmos esse papel e ao mesmo tempo para ouvir esses gestores. E muitas dessas escutas resultaram em melhorias no Previne Brasil”, ressaltou o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente.
Durante a oficina, foram apresentados exemplos reais, com dados de municípios do estado. A apresentação também abordou como melhorar os indicadores de desempenho e o registro de produção nos sistemas de informação. O evento contou com a participação de 206 gestores municipais e 18 gestores regionais de saúde.
O secretário municipal de Saúde de Açailândia, Linderval de Moura Sousa, destacou que esse momento é muito válido para discussão da nova modalidade de repasse de recursos para a Atenção Básica, que consiste na melhoria de indicadores de saúde na atenção básica em todos os municípios do Brasil.
“O nosso objetivo é discutir a metodologia para que a gente possa implantar formas de como captar e como melhorar o atendimento, melhorando consequentemente a qualidade e o aumento de repasse de recursos para os municípios que vêm sofrendo há muito tempo com a escassez de recursos para a saúde”, disse Linderval de Moura Sousa.
Previne Brasil
O Previne Brasil é um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais).
A análise dos indicadores de saúde é uma das formas de mensurar o desempenho dos municípios na oferta dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Os sete indicadores são: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.