Estado e Prefeitura de Coroatá assinam termo de cooperação técnica para fins de regularização fundiária

Com o objetivo de ampliar o direito à moradia digna para a população de baixa renda, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e a Prefeitura de Coroatá, assinaram um termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária, na terça-feira (7). Nesta primeira etapa, serão contemplados os bairros Jordão, Cohab e Vila Mocó. A ação visa beneficiar cerca de 6.000 famílias com o título de propriedade.

De acordo com o secretário Márcio Jerry, a parceria entre a Secid e o município tem o objetivo de inserir a cidade no programa de Regularização Fundiária. É uma forma de unir forças em favor das famílias mais carentes. “O compromisso do governador Flávio Dino é ampliar o programa para todo estado. Nós estamos avançando no processo, e o resultado desse trabalho é a efetivação de direitos. Só em Coroatá vamos beneficiar com a titulação milhares famílias, e assim continuaremos trabalhando com a finalidade de ampliar cada vez mais esta ação e atender um número maior de maranhenses”, pontuo Jerry.

Para o prefeito de Coroatá, Luís Movelar Filho, o programa de Regularização Fundiária é uma política de grande alcance social, pois visa a garantia de direitos às famílias que se encontram em vulnerabilidade social por não terem a segurança da casa própria. “Estamos muito felizes em assinar o Acordo de Cooperação Técnica, onde vamos dar início ao processo de Regularização Fundiária no município. Agradecemos ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Jerry por seguirem trabalhando para coletividade, principalmente para as pessoas que mais precisam”, afirmou o gestor municipal.

De acordo com o coordenador do setor de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson, os próximos passos serão a capacitação dos técnicos, o reconhecimento da área, os trabalhos de topografia e o cadastro dos moradores. “O trabalho deve ter início nos primeiros meses de 2022”, esclareceu.

Acordo de Cooperação Técnica

Além das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Coelho Neto e Coroatá já assinaram o Termo de Cooperação Técnica, os seguintes municípios: Caxias, Santo Antônio dos Lopes, Timon, Balsas, Vitorino Freire, Santa Luzia do Tide, Matões, Lago Verde, Fortaleza dos Nogueiras, Araioses, Colinas e Alcântara.