O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), minimizou a fome e a falta de empregos gerados pela crise econômica e sanitária durante o ano de 2021 através de ações pontuais na vida de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, pontua que o fomento dos programas sociais contribuiu no socorro das pessoas em vulnerabilidade social. “Em meio a uma grande crise econômica e social, gerada pela pandemia da Covid-19, aqui no Maranhão, conseguimos alcançar avanços significativos através de programas sociais”, destacou.
“Com as ações da Sedes conseguimos gerar emprego, renda, qualificação profissional e assegurar os direitos àquelas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, pontuou secretário.
Restaurante Popular
Restaurante Popular é considerada a maior rede de equipamentos de segurança alimentar e nutricional do país. São mais de 30 milhões de refeições ofertadas até o momento. Atualmente, são 64 restaurantes populares no Maranhão.
A ampliação da política de segurança alimentar pelo Governo do Estado visa minimizar os impactos sociais na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, causados pela pandemia. Diariamente, cerca de 40 mil refeições são servidas ao valor de R$ 1,00.
“Mesmo diante de um cenário não favorável para a política de segurança alimentar e nutricional em nível mundial, o Estado do Maranhão conseguiu avanços significativos com a implantação de Restaurantes Populares em vários municípios. Com certeza esses equipamentos fazem a diferença na vida da população local, chegando até mesmo a mudar a realidade de muitas famílias. Nos restaurantes são ofertados comida de qualidade a um custo baixo, além disso, os usuários também tem acompanhamento nutricional. Hoje, somos a maior rede de restaurantes populares do Brasil”, ressaltou a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, Lourvídia Caldas.
Vale Gás
Entre as ações da Sedes, o programa Vale Gás foi uma estratégia do Governo do Estado de enfrentamento a crise social e econômica ocasionada pela pandemia de Covid-19. Com um investimento R$ 25 milhões, o Vale Gás vem beneficiando aproximadamente 119 mil famílias inscritas no CadÚnico em situação de vulnerabilidade social.
A terceira etapa será paga logo que todos os municípios concluam a entrega da primeira e da segunda etapa. De acordo com a secretária adjunta de renda e Cidadania da Sedes, Ana Gabriela Borges, como alguns municípios estavam em lockdown tanto na primeira quanto na segunda etapa, está sendo feita a prestação de conta dessas etapas junto à empresa operadora para iniciar a terceira etapa.
Auxilio Cuidar
Uma importante ação do Governo do Estado, através da Sedes, foi a criação do Auxílio Cuidar, que tem como finalidade garantir proteção especial a crianças e adolescentes (acolhidos por família substituta sob guarda, tutela ou adoção, conforme artigos 28 a 35 do ECA, ou em acolhimento institucional), órfãos pela Covid-19 durante a pandemia, oportunizando acesso aos seus direitos fundamentais.
Coordenado pela Sedes, o Auxílio Cuidar destina a quantia de R$ 500 como instrumento de proteção material para a criança e/ou adolescente em situação de orfandade bilateral, até completar a maioridade.
A secretária adjunta de Assistência Social, Margarete Cutrim, lembra que o auxílio foi criado pelo Governo do Estado com o objetivo de proteger e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes que estão em situação de orfandade em consequência de pandemia que se instalou em todo o mundo e aqui no Brasil.
“Hoje o nosso maior desafio é a identificação do público alvo, mas a ação, realizada em conjunto com as secretarias municipais e órgãos ligados a rede de assistência social, está trabalhando para a localização das crianças e adolescentes órfãos. O Governo do Estado está de parabéns pelos avanços alcançados e pela inciativa, se tornando referência para outros Estados”, comentou Margarete Cutrim, que destacou as várias capacitações realizadas na área da Assistência Social, mesmo com todas as restrições impostas pela Covid 19.
Formando e Cozinhando
Também em 2021 o Governo do Estado, através da Sedes, lançou e implantou o programa Formando e Cozinhando, uma iniciativa que reúne chefs de cozinha do Estado para profissionalizar 25 alunos durante três meses, com aulas teóricas e práticas. Durante o curso, os alunos recebem uma bolsa no valor de R$ 500. A primeira turma já concluiu a formação.
O projeto é realizado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Secretaria de Estado da Cultura (Secma), através da Lei de Incentivo à Cultura.
“O projeto social Formando e Cozinhando é um programa de qualificação das habilidades para profissionais da cozinha. Neste ano de 2021 aconteceu a primeira edição quando 25 selecionados estão tendo a oportunidade em passar por este processo de qualificação de curso de pequena duração. A nossa expectativa é que o programa tenha continuidade com muito mais turmas devido à grande procura”, disse Ana Gabriela Borges.
Mais Renda
Outra ação importante foi o programa Mais Renda, que tem o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da inserção e da organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores. Quase 70 municípios já receberam o programa, beneficiando mais de 2.500 beneficiários, num investimento de mais de R$ 10 milhões.
Além de oportunizar o beneficiário com um equipamento na área de beleza, costuraria, confeitaria e/ou alimentação, agora, o Governo do Estado está dando uma ajuda de custo no valor de R$ 500 para o beneficiário fazer as primeiras compras e assim tocar seus empreendimentos.
“O programa Mais Renda é um programa importantíssimo, que além de gerar renda proporciona ao beneficiário qualificação profissional dentro da área em que atua. Parabenizo o secretário Marcio Honaiser e o governador Flávio Dino pela grande atuação desse programa que tem mudado a vida de centenas de pessoas em vários municípios maranhense”, ressaltou a gestora do programa Mais Renda, Serlene Chaves.
Sistemas de Abastecimento Simplificado de Água
Também em 2021, a Sedes entregou uma série de Sistemas de Abastecimento Simplificado de Água em todo o estado, que vão auxiliar famílias que enfrentam longas distâncias em busca de água, promovendo melhor qualidade de vida para atividades domésticas e para a pequena produção agrícola, o que se traduz no resgate da cidadania e geração de renda. Teve também entrega de kits de mobília para a população em situação de rua, que conseguiram sua moradia.
PAA Leite
Outra grande ação foi a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que visa complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, através da distribuição gratuita de leite, e ainda incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo local e agricultura familiar.
“Podemos considerar que o ano de 2021 foi bastante positivo, com a implantação de programas sociais que chegou a população mais vulnerável do nosso estado. Parabéns ao governador Flávio Dino por estar sempre com seu olhar atento às questões sociais. A Sedes conseguiu cumprir sua missão cuidando das pessoas que mais precisam. A nossa meta para o ano que se inicia é que possamos dar continuidade a nossa missão com compromisso e responsabilidade. Meu muito obrigado a toda equipe da Sedes que foi incansável na realização de todos estes programas”, declarou o secretário Márcio Honaiser.