Ações realizadas pelo Governo do Estado, em 2021, resultaram na manutenção da ordem e da segurança nos 52 estabelecimentos penais do estado. Levantamento realizado pela Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP) aponta a redução de intercorrências negativas da segurança dentro do sistema prisional.
O Governo do Estado investiu na instalação de aparatos de segurança e na modernização dos equipamentos operacionais. Também ofereceu cursos e capacitações para potencializar o trabalho desenvolvido pelos policiais penais. Em todo o estado, de 2014 a 2021, houve redução de fugas em um índice que chegou ao total de 90,41%. Em São Luís, este índice é de 98,33%.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, explica que as operações, realizadas com frequência nas unidades, garantem a manutenção da ordem, segurança, disciplina e vigilância nos presídios.
“Estamos sempre observando atentamente a conduta da população carcerária. Desta forma, prevenimos toda e qualquer ação criminosa contra a ordem. Pois, até para que as ações de ressocialização venham a acontecer elas são monitoradas pelo setor de segurança que acompanha a realização das atividades, tanto internas quanto externas”, afirma Murilo Andrade.
No Complexo Penitenciário de São Luís, composto por 6 unidades prisionais de ressocialização, o resultado é ainda mais expressivo, sem nenhum registro de fugas neste ano. Com relação a motins, nenhum episódio é registrado desde 2018.
Todos os resultados alcançados envolvem o trabalho desenvolvido pelas frentes de segurança do sistema penitenciária como a Supervisão de Segurança Externa (SSE), Supervisão de Segurança Interna (SSI), e o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP). A guarda prisional é composta por quase 3.700 servidores. Onde os servidores além de realizarem todos os procedimentos internos e externos, ainda trabalham na intensificação das escoltas, rotas, vistorias e revistas em cela, atuando assim de forma preventiva.
Um fator determinante para a segurança dentro dos estabelecimentos prisionais foram os investimentos em criação e ampliação de vagas no sistema penitenciário. Foram entregues 5 novas unidades prisionais que resultaram na abertura de 6 mil novas vagas.
Outras ações apontadas pela SEAP que colaboraram com a redução dos números são a capacitação dos servidores, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN) e a modernização tecnológica. Em 2021, foram realizados 18 cursos com 478 participantes, todos voltados para a capacitação e qualificação de servidores com foco na formação e atualização profissional.
As unidades prisionais contam com as portarias unificadas, com o aparato tecnológico como banquetas, scanners (raio-x) e raquetes detectoras de metais. Além de armamento, munições e veículos novos.
Em 2021, o Governo do Estado realizou a entrega de 12 ônibus adaptados, com capacidade para 28 internos e com dois compartimentos de cela. Os veículos são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais.
E mais 20 caminhonetes estão reforçando a frota das unidades prisionais. Os veículos são equipados com iluminação intermitente, sirene e tem capacidade para transportar até seis presos em cela humanizada.
A frota veicular auxilia no transporte de internos às audiências judiciais, hospitais e ações que envolvem o trabalho e as ações de ressocialização no âmbito prisional.