O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação (Sedihpop) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), esteve no Território Quilombola de Itamatatiua em Alcântara/MA, no dia 7 de dezembro, onde reuniu-se com moradores do Território para informar sobre o início do processo de regularização fundiária da área com a realização dos estudos necessários para o processo.
A articulação para a titularização do território foi retomada em junho de 2021, em que a sociedade civil de Alcântara apresentou ao vice-governador, Carlos Brandão, a necessidade de garantir segurança jurídica à comunidade. Acatando a demanda, o vice-governador deixou o caso a cargo da Sedihpop, que realizou as diligências necessárias.
O secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves anunciou o início do estudo e ressaltou que o recurso inicial do processo é de R$ 300 mil reais e que há o compromisso do Governo do Estado em garantir as suplementações necessárias. Outro compromisso do poder executivo é que a participação popular será uma diretriz do processo.
Por isso, esse primeiro momento foi de nivelar as comunidades e esclarecê-las sobre os procedimentos iniciais do estudo. Assim, a assessora jurídica da comunidade, Mônica Borges, apresentou os desafios e oportunidades do atual cenário para assegurar a titularização. E a coordenadora da Comissão de Territórios Tradicionais do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anny Linhares, apresentou como se dará todo percurso para a titularização dos Territórios Quilombolas.
O estudo abrangerá 10 comunidades, que estão divididas em cinco polos: Itamatatiua, Japeu, Jacioca, Frederico e Samauma. Participaram do evento, o representante do Território, Francisco Noel, pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Servulo Borges, o vereador, José Mário, doutor e antropólogo da comunidade, Davi de Jesus, o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) coordenador do estudo, Antônio Evaldo, pelo Iterma, Anny Linhares, e a assessora jurídica de Itamatatiua, Mônica Borges.