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Fotos: PROCON/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios de São Luís
A operação buscou apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.
Procon/MA alerta sobre materiais escolares que não podem ser exigidos pelas escolas
O instituto alerta que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, por exemplo, pois esses custos já devem estar inclusos no valor da mensalidade.
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 283,83% em itens para Ceia de Natal
Panetone, carnes, bebidas e azeite estão entre os itens pesquisados.
Procon/MA orienta consumidores sobre compras na Black Friday
Em novembro de 2020, o órgão recebeu mais de mil denúncias referentes a práticas abusivas na Black Friday.
Cancelamento de matrícula antes do início das aulas dá direito a reembolso, orienta Procon/MA
“É um direito que precisa ser assegurado e, em caso de descumprimento pelas instituições de ensino, o consumidor deve denunciar ao Procon/MA”, alertou a presidente do órgão.
Procon/MA notifica Whatsapp, Instagram e outras plataformas após queda de serviços
O órgão entende que houve deficiência na prestação de serviço ao consumidor.
Programa Dívida Zero atende mais de mil consumidores em apenas quatro dias de ação
A ação ocorre no Shopping da Ilha até 30 de setembro e tem início no Pátio Norte Shopping, a partir desta segunda-feira (20).
Vídeo: Governador Flávio Dino participa da abertura das ações do programa Dívida Zero
A ação iniciou nesta segunda-feira (13) e prossegue até o dia 30 deste mês, no Shopping da Ilha.
Fotos: Governador participa da abertura das ações do programa Dívida Zero
A ação iniciou nesta segunda-feira (13) e prossegue até o dia 30 deste mês, no Shopping da Ilha.
Procon/MA alerta que faculdades não podem cobrar pela emissão de primeira via de documentos acadêmicos
O órgão orienta que os consumidores que identificarem qualquer prática abusiva devem formalizar denúncia pelo aplicativo VIVA PROCON.
Procon/MA notifica planos de saúde para impedir exigência do consentimento de marido na inserção de DIU em mulheres
As empresas notificadas possuem o prazo de cinco dias para prestarem esclarecimentos.
VIVA/Procon lança novo aplicativo e assegura maior praticidade aos usuários
App conta com layout remodelado e novas funções, a fim de otimizar o atendimento, com rapidez e praticidade.
Ação do Procon Móvel leva emissão gratuita de documentos a Morros e municípios vizinhos
Atendimento itinerante descentraliza serviços e serve de apoio para a solução de problemas das relações de consumo.
Consumidor pode suspender os serviços de internet ou TV, temporariamente, uma vez por ano
Pedido é uma boa alternativa para quem vai viajar ou apenas deseja reduzir os gastos no fim do mês.
Procon/MA notifica Vivo por falhas na prestação de serviços no estado
Na segunda-feira (5), consumidores relataram problemas na cobertura de internet e telefonia da operadora.
VIVA/PROCON levou cidadania e documentos gratuitos para comunidades da Grande Ilha no fim de semana
Essa foi a oportunidade aproveitada no último fim de semana por moradores dos bairros Vila Itamar e Ana Jansen, em São Luís.
Carlos Brandão recebe coletivo “Nós” e alinha parcerias em benefício dos ludovicenses
O encontro teve como objetivo o fortalecimento de parcerias, com o Governo do Estado, que visem a defesa e a garantia de direitos e de políticas públicas para a capital.
Procon/MA alerta que “preço por direct” nas redes sociais é prática ilegal contra o consumidor
A prática é ilegal e fere direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 6°, III e artigo 31, orienta o PROCON/MA.