O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas.
Com sede em Santiago do Chile, o Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos trabalha com oito países da região.
O Estatuto e o Sistema são reivindicações dos movimentos e é fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual de Políticas Públicas para Povos Indígenas (COEPI/MA).