Procon/MA realiza ação de fiscalização em farmácias e laboratórios particulares de São Luís
A operação busca apurar possíveis irregularidades nas relações de consumo neste momento de alta dos casos de síndromes gripais e de Covid-19.
Fiscalização
Fiscalização
AGED/MA realiza fiscalização de trânsito agropecuário em rodoviária e porto, em Timon
Visando fiscalizar o trânsito de animais, fiscais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão realizaram, nesta semana, ação no terminal rodoviário de Timon e também no porto de embarque de passageiros.
AGED alerta para o consumo inadequado de produtos de origem animal
Ter o selo de Serviço de Inspeção é fundamental e, por isso, alimentos de origem animal sem fiscalização são considerados clandestinos e sem procedência.
AGED fiscaliza comércio de agrotóxicos nos municípios da regional de Barra do Corda
De 25 a 29 de outubro, a equipe da AGED fiscalizou 35 estabelecimentos comerciais, não sendo verificado qualquer tipo de irregularidade durante a ação.
AGED realiza fiscalização em propriedades rurais de Chapadinha para vigilância epidemiológica
Fiscalização constatou que os animais estão sendo criados obedecendo as normas sanitárias.
AGED alerta quanto aos cuidados para uso de agrotóxicos
No ano passado, a AGED fiscalizou 1.141 estabelecimentos e 593 propriedades rurais.
AGED e Suvisa realizam blitz na Grande Ilha para fiscalizar trânsito de animais, vegetais e seus produtos
Ação tem o objetivo de coibir o trânsito ilícito e irregular dos animais, vegetais e dos seus produtos e subprodutos.
Bares e restaurantes são fiscalizados em mais uma ação do Governo do Estado
Fiscalizações para monitorar o cumprimento às normas sanitárias de controle à Covid-19 aconteceram neste sábado (11).
AGED intensifica fiscalizações com efeito surpresa em todo estado
Além da possibilidade da realização em pontos estratégicos, as fiscalizações móveis têm se mostrado mais eficientes quando comparadas com as fiscalizações em postos fixos.
Governo realiza monitoramento de Restaurantes Populares no interior do estado
Monitoramento técnico tem como objetivo fiscalizar o desempenho dos equipamentos de segurança alimentar.
Governador Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19
Auxílio vai amparar orfãos bilaterais em razão da pandemia até a maioridade.
Sefaz busca recuperar R$ 9,6 milhões de empresas por crédito indevido nas compras de combustíveis
Elas fizeram uso indevido das compras de combustíveis para máquinas e veículos, para reduzir o ICMS que pagam mensalmente .
Avícolas com benefícios fiscais são autuadas em R$ 2,7 milhões de ICMS
A ação foi desenvolvida pelo Corpo Técnico da Fiscalização de Estabelecimentos da Sefaz.
Fiscalização em postos de combustíveis lacra bomba com irregularidades em São Luís
Testes de volumetria apontaram que um dos equipamentos fornecia combustível em quantidade abaixo do que era pago pelo consumidor.
Procon/MA realiza ação de fiscalização em postos de combustíveis em São Luís
A operação visa averiguar a qualidade do produto
Governo do Estado fiscaliza transporte intermunicipal e alternativo no município de Caxias
A ação tem como principal objetivo verificar se as medidas sanitárias no combate à Covid-19 estão sendo cumpridas.
Decreto do Governo do Maranhão complementa fiscalização federal no desembarque de navios
Desembarques de passageiros e tripulantes de embarcações devem ser comunicados previamente à Anvisa e à SES.
AGED realiza fiscalização em estabelecimentos de agrotóxicos em Barra do Corda
Várias empresas foram notificadas a fazerem a regularização de seus registros de revendedores junto à AGED, conforme determina a legislação vigente.
NOTA – Sobre a fiscalização de desembarque de passageiros em portos e no aeroporto
O Governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís informando sobre a presença de uma tripulação de indianos hospedados na capital.