Procon/MA notifica construtora responsável pelo Colina Park após danos causados pela cheia do Rio Tocantins, em Imperatriz
Cerca de 200 moradores tiveram que deixar as casas por causa da enchente do rio.
notificação
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Procon/MA notifica Whatsapp, Instagram e outras plataformas após queda de serviços
O órgão entende que houve deficiência na prestação de serviço ao consumidor.
Sefaz notifica 998 empresas do Simples Nacional que omitiram R$ 281 milhões de faturamento
Sefaz notificou as empresas e concedeu o prazo até o dia 31 deste mês para regularização junto à Receita Federal.
Procon/MA notifica planos de saúde para impedir exigência do consentimento de marido na inserção de DIU em mulheres
As empresas notificadas possuem o prazo de cinco dias para prestarem esclarecimentos.
Procon/MA notifica Vivo por falhas na prestação de serviços no estado
Na segunda-feira (5), consumidores relataram problemas na cobertura de internet e telefonia da operadora.
PROCON/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público
Órgão investiga a diminuição no horário de vendas de créditos do transporte público denunciada por consumidores.
PROCON/MA notifica rede de supermercados por aglomeração durante inauguração de loja
A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da inauguração de uma loja no município de Buriticupu.
PROCON/MA notifica Equatorial sobre falta de energia elétrica em Barra do Corda e região
Concessionária terá que informar ao órgão estadual as medidas para ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores.
AGED notifica proprietário de parque de vaquejada em Anapurus
Governo aguarda que o estado alcance patamar mais seguro com relação à pandemia para liberar eventos agropecuários.
Governo reforça medidas para aumentar a notificação de casos da Covid-19 no interior
Secretaria de Estado da Saúde reuniu os gestores das 18 Regionais de Saúde para reforçar a importância da notificação.
Procon/MA notifica escolas e faculdades particulares para esclarecimentos sobre o cumprimento de contratos na pandemia
Notificações foram expedidas para que as instituições comprovem providências adotadas para prestação de serviços durante a pandemia.
Procon/MA notifica hospitais particulares para transparência de informações sobre leitos
Ação faz parte das novas medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para combate a Covid-19.
AGED lança campanha para notificação de doenças em rebanhos e pragas na lavoura
Objetivo é estimular o pequeno produtor e a população a procurar a Agência para combater pragas e doenças.
Procon/MA notifica consórcios que operam transporte público de São Luís
Na notificação, o órgão estadual solicitou também a lista de todos os ônibus da frota.
Procon/MA notifica empresas por cobrança de taxa na venda de ingressos pela internet
Taxa de conveniência é considerada venda casada segundo o Código de Defesa do Consumidor.