Maranhão tem o 4º menor preço da gasolina no país, segundo Procon/MA
De acordo com o levantamento, atualmente o preço médio da gasolina nos postos maranhenses gira em torno de R$ 6,39.
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Procon/MA alerta sobre materiais escolares que não podem ser exigidos pelas escolas
O instituto alerta que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, por exemplo, pois esses custos já devem estar inclusos no valor da mensalidade.
Escolas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência, alerta Procon/MA
Procon/MA alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência.
Procon/MA alerta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
Nos casos em que o presente apresenta vícios/defeitos, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor garante que o fornecedor deve realizar o reparo no prazo de até 30 dias.
RETROSPECTIVA: Com mais de 2,5 milhões de atendimentos em 2021, VIVA/Procon garantiu direitos e cidadania em todas as regiões do estado
Diante da necessidade do distanciamento social, o Instituto garantiu atendimento online ao cidadão e consumidor, disponibilizando serviços em seu portal na internet e aplicativo.
Procon/MA move Ação Civil Pública contra universidade para suspensão de cobranças abusivas a estudantes
A ACP movida contra a Universidade Ceuma pede a suspensão de cobranças abusivas a estudantes de São Luís e Imperatriz, bem como a condenação da instituição por dano moral coletivo.
Cobrança para abertura e manutenção de conta poupança é abusiva, alerta Procon/MA
Muitas pessoas, ao solicitarem o serviço em agências bancárias, são surpreendidas por taxas de abertura ou tarifas de manutenção, essa prática é considerada abusiva.
Programa Dívida Zero chega a Balsas segunda-feira (6)
Qualquer consumidor com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo poderá participar da ação.
Procon/MA divulga pesquisa de preços de combustíveis na Grande Ilha
A pesquisa conta com informações de preços de 21 estabelecimentos.
Cancelamento de matrícula antes do início das aulas dá direito a reembolso, orienta Procon/MA
“É um direito que precisa ser assegurado e, em caso de descumprimento pelas instituições de ensino, o consumidor deve denunciar ao Procon/MA”, alertou a presidente do órgão.
Programa Dívida Zero começa nesta quinta-feira (4) no VIVA do Shopping da Ilha
As negociações ocorrerão até 30 de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h. O Programa visa prevenir e combater o superendividamento de famílias maranhenses.
Procon/MA ingressa com Ação Civil Pública contra a Coca-Cola pela venda de produtos inadequados para consumo
Ação foi protocolada após o Procon abrir investigação para apurar denúncias feitas por consumidores.
Procon/MA encontra variação de mais de 290% em pesquisa de preços para o Dia das Crianças
A presidente do órgão, Karen Barros, ressaltou a importância de pesquisar antes de ir às compras.
Programa Dívida Zero atende mais de mil consumidores em apenas quatro dias de ação
A ação ocorre no Shopping da Ilha até 30 de setembro e tem início no Pátio Norte Shopping, a partir desta segunda-feira (20).
Procon/MA alerta que faculdades não podem cobrar pela emissão de primeira via de documentos acadêmicos
O órgão orienta que os consumidores que identificarem qualquer prática abusiva devem formalizar denúncia pelo aplicativo VIVA PROCON.
Procon/MA autua agências bancárias em Humberto de Campos
Foram constatadas aglomerações; indisponibilidade de serviços; ausência de atendimento preferencial; dentre outras irregularidades.
Ótica que oferta consulta grátis não pode recusar entrega de receita ao consumidor, alerta Procon/MA
Recusar a entrega da receita configura venda casada e também pode ser considerada propaganda enganosa.
Operadoras não podem condicionar resgate de chip à adesão de novo plano, orienta Procon/MA
Ato que condiciona a aquisição de um serviço/produto a outro configura venda casada.
Atendimento móvel do VIVA/Procon estará em Tutóia até sexta-feira (23)
A partir desta terça (20) até sexta-feira (23), a unidade móvel do VIVA/Procon fará emissão gratuita de documentos em Tutóia.
Consumidor pode suspender os serviços de internet ou TV, temporariamente, uma vez por ano
Pedido é uma boa alternativa para quem vai viajar ou apenas deseja reduzir os gastos no fim do mês.