Procon/MA notifica construtora responsável pelo Colina Park após danos causados pela cheia do Rio Tocantins, em Imperatriz
Cerca de 200 moradores tiveram que deixar as casas por causa da enchente do rio.
Procon/MA
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Procon/MA notifica hospitais e cobra planos de melhorias no atendimento a pacientes com síndromes gripais
Unidades de saúde deverão apresentar planos de melhorias e atendimentos de urgência e emergência, além de dados sobre quantia de leitos para pacientes com Covid-19.
Programa Dívida Zero começa nesta segunda-feira (10) em Santa Inês
As negociações ocorrerão das 8h às 17h, no auditório da prefeitura do município, que é parceira na realização do evento.
Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 283,83% em itens para Ceia de Natal
Panetone, carnes, bebidas e azeite estão entre os itens pesquisados.
Procon/MA autua Infraero por falha na prestação de serviços ao consumidor
De acordo com denúncias de consumidores, o mau funcionamento dos aparelhos tem afetado a qualidade do serviço, tornando o ambiente insalubre e desconfortável.
Instituições de ensino não podem alterar modelo de uniforme antes de cinco anos da última mudança, alerta Procon/MA
A alteração do modelo do uniforme pode gerar um gasto extra no orçamento, vedada pela lei.
Com mais de 15 milhões de atendimentos, rede Procon/Viva avança na garantia de direitos aos maranhenses
De cinco para 52 unidades. Com esse expressivo crescimento nos últimos cinco anos, a rede Procon/Viva vem avançando
Diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão é permitida
Procon/MA alerta que a cobrança de valores diferentes por um produto em função do meio e do prazo de pagamento escolhida pelo consumidor é permitida.
Ótica que oferta consulta grátis não pode recusar entrega de receita ao consumidor, alerta Procon
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta que essa prática é considerada abusiva, pois configura venda casada.
PROCON/MA emite primeiro RG+ com identificação de portador de diabetes
Com o RG+ em mãos, agora é possível garantir o atendimento prioritário em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.
Procon/MA encontra variação de até 222% em pesquisa de preços para o Dia das Crianças
Procon/MA divulga nesta terça-feira (8) a pesquisa comparativa de preços sobre brinquedos e livros infantis, em São Luís.
Dia Mundial do Idoso: Procon/MA orienta sobre direitos da pessoa idosa
Procon divulga durante todo o mês de outubro uma série de orientações sobre os direitos da pessoa idosa, alertando esses consumidores contra práticas abusivas.
Consumidor não precisa aguardar prazo de 30 dias para reparo de produto essencial
Ao identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, o consumidor pode formalizar uma reclamação por meio do app
Restaurante não pode cobrar taxa por divisão de prato, alerta Procon/MA
Ao cobrar taxa pela divisão do prato, o restaurante estaria exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva, que é considerada prática abusiva.
Saiba o que fazer em caso de atraso no recebimento de faturas
Procon/MA orienta consumidores sobre como evitar problemas em casos de demora no recebimento dos boletos.
Vem aí a Semana de Renegociação de Dívidas
Evento ocorre de 10 a 14 de setembro, no VIVA do Shopping da Ilha, com a participação de diversas empresas.
Bebida insuficiente em evento open bar configura descumprimento de oferta
Se a festa for anunciada com bebida liberada, a empresa organizadora do evento tem o dever de disponibilizar esse serviço aos consumidores, assim como todos os outros serviços divulgados.
Na hora de pagar a conta, o sistema do cartão caiu? Saiba quais os seus direitos!
Em casos de falha na transação do cartão, o fornecedor deve oferecer alternativas de pagamento ao consumidor.
Lei Estadual garante ressarcimento da matrícula em casos de desistência de curso superior
Fez a matrícula no curso superior, mas desistiu antes mesmo do início das aulas? A Lei Estadual nº 11.057/2019, sancionada recentemente, garante ao consumidor o ressarcimento da taxa de matrícula.
Procon/MA completa 32 anos de defesa do consumidor maranhense
O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) completa 32 anos de existência e comemora com muitos avanços na garantia de direitos aos cidadãos.