Prorrogado edital de chamamento público N° 001-2021 Cedima
O edital prevê a seleção de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para repasse de recursos do FEDPI/MA.
Sedihpop
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Inscrições abertas para oficinas SIPIA Conselho Tutelar 2022
As oficinas objetivam capacitar profissionais quanto ao acesso e uso do SIPIA, plataforma do Governo Federal que visa a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Sedihpop regulamenta criação de cadastro de comunidades tradicionais no Maranhão
O cadastro conterá informações sobre as comunidades autodeclaradas para consultas de outros órgãos; Portaria nº 02/2022 também cria o Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
RETROSPECTIVA: Governo decide pela garantia de direitos dos povos tradicionais e originários do Maranhão
O cadastro de imóveis rurais agora deve levar em consideração a presença de comunidades rurais tradicionais, quilombolas e indígenas.
RETROSPECTIVA: Governo do Maranhão avança na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas
Ao longo do ano diversas ações foram realizadas, sempre por meio do diálogo com representantes das diferentes etnias indígenas existentes no Maranhão e com o acompanhamento da Sedihpop
RETROSPECTIVA: Governo atua no enfrentamento à violência no campo e mediação de conflitos fundiários
Pasta de Direitos Humanos trabalha na mediação de conflitos de terra e articulação com judiciário e órgãos estaduais para regularizar territórios de comunidades tradicionais.
Governador Flávio Dino formaliza pacto beneficiando pessoas com deficiência
O documento traz diretrizes para promoção de ações conjuntas dos poderes e municípios em benefício e proteção das pessoas com deficiência.
Semana Estadual de Direitos Humanos promoverá discussões sobre políticas públicas da área em São Luís e em municípios maranhenses
Evento começa no dia 1º de dezembro e homenageará Maurício Paixão, primeiro ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão.
Funac realiza I Encontro de Práticas Restaurativas na Socioeducação do Maranhão
As inscrições devem ser realizadas através do formulário disponibilizado no site: esma.funac.ma.gov.br.
Governo visita comunidade Boa Esperança para levantar informações sobre a morte de quebradeira de coco e seu filho
Objetivo da visita também foi prestar solidariedade e apoio aos amigos e familiares de Maria Corrêa e Júnior Corrêa.
Sedihpop faz nova chamada para inscrição de jovens quilombolas no Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
Jovens quilombolas serão selecionados para atividades em Serrano do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Viana, Codó e Peritoró.
Voto popular decidirá vencedores de duas categorias do Prêmio Magno Cruz
Chegou o momento de contar com a participação popular para selecionar os vencedores de duas categorias do Prêmio Magno Cruz.
Sedihpop divulga resultado definitivo de inscrições aptas a concorrer ao Prêmio Magno Cruz 2021
O prêmio celebra a memória de Magno Cruz, militante maranhense reconhecido nacionalmente pela sua combativa atuação no campo dos Direitos Humanos.
Governo reforça política de combate ao trabalho escravo
Terceira etapa do curso acontece nesta terça (5) e quarta-feira (6).
Seminário em homenagem a Paulo Freire debate educação popular
A atividade encerra o mês de setembro, no qual foram realizadas diversas homenagens pela importante contribuição de Paulo Freire à educação.
Profissionais de Comunicação serão reconhecidos por suas produções no Prêmio Magno Cruz
Esse ano, na 3º edição do Prêmio Magno Cruz, a Comunicação e os Direitos Humanos aparecem juntos em uma nova categoria.
Com mais R$ 5 milhões, Governo do Maranhão expande o Eixo Indígena do Programa Maranhão Verde
Investimento é relativo à segunda edição do programa, voltado para produção e capacitação dos povos indígenas.
Governo do Maranhão divulga resultado da votação do Orçamento Participativo 2022
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular divulgou o resultado da votação do OP 2022, realizada no período de 21 de julho a 11 de agosto.
Governo propõe Projeto de Lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas
O Estatuto e o Sistema são reivindicações dos movimentos e é fruto do trabalho desenvolvido pela Comissão Estadual de Políticas Públicas para Povos Indígenas (COEPI/MA).
Governo do Maranhão lança curso sobre o Estatuto da Juventude e Protagonismo Juvenil
Este é o 8º curso autoinstrucional do catálogo da Escola dos Conselhos - espaço permanente de formação e capacitação.