Maranhão de Todos Nós

Benefícios tributários foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022

Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo Governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação de adesão até o dia 31 de janeiro de 2022.

Ações do Governo Agência de Notícias Desenvolvimento Gestão Notícias

Sefaz amplia redução de 20% para pagamento em cotas do IPVA e anula a elevação do preço dos automóveis

Contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias

Adesão aos benefícios tributários encerra no dia 30/12

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021 e pode ser feito por meio do sistema de autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias

Mais de 26 mil contribuintes do ICMS já aproveitaram a redução de até 90% das multas e juros

Governador instituiu o programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias

Governo do Maranhão concede isenções do ICMS abaixo da cesta básica

A alíquota básica do ICMS no Maranhão é de 18%, mas o Estado concede vários benefícios para os produtos da cesta básica.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias

Governador Flávio Dino anuncia novos benefícios tributários

As medidas resultam da necessidade de se estabelecer, frente ao cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência e de recuperação amigável dos créditos públicos.

Ações do Governo Agência de Notícias Agenda Gestão Gestão Financeira Notícias

Sefaz identifica carregamento de R$ 50 mil reais de água mineral sem nota fiscal

Os produtos estavam sendo transportados por um caminhão de propriedade de uma empresa de água mineral localizada no município de São José de Ribamar.

Ações do Governo Agência de Notícias Combate ao Tráfico Notícias Release Sala de Imprensa Segurança

Acordo com Cartórios amplia mecanismos de investigação da Fazenda Estadual

Sistema permitirá que a Sefaz tenha acesso aos serviços eletrônicos prestados pelos cartórios, como pesquisa de bens, escrituras e outros.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias Relações Institucionais

Sefaz dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21

As empresas ficam obrigadas a entregar apenas a Escrituração Fiscal Digital (EFD), simplificando o cumprimento das obrigações tributárias acessórias.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias Release Sala de Imprensa

Prazo para regularização de empresas do Simples Nacional encerra sexta-feira (12)

Somente com o pagamento ou parcelamento dos débitos de ICMS até o dia 12 de novembro, as empresas do Simples podem evitar a exclusão do regime simplificado de tributos no ano de 2022.

Agência de Notícias Agenda Desenvolvimento Gestão Notícias

PGE, Sefaz e TCE discutem programa de recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa

Reunião serviu para apresentar a pré-proposta ao TCE e confirmar o interesse do Tribunal de Contas do Estado.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias Relações Institucionais

Encontro para assinatura do termo de Cooperação Técnica contou com representantes da SEFAZ e do Corecon-MA (Foto: Divulgação)

Publicações do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da SEFAZ terão registro internacional

Relatórios e boletins econômicos produzidos pelo Núcleo de Estudos serão publicizados pela SEFAZ.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Notícias

Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por débitos de ICMS

Empresas deverão realizar o pagamento integral ou formalizar o parcelamento dos débitos acumulados até o dia 12 de novembro.

Ações do Governo Agência de Notícias Desenvolvimento Gestão Gestão Financeira Notícias Release Sala de Imprensa Trabalho e Oportunidade

Maranhão participa de Fórum Internacional Tributário 2021

O evento teve o objetivo de reunir especialistas em tributação e economia de todo mundo para tratar dos desafios tributários dos países latino-americanos.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias Release Sala de Imprensa

Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho

O novo DARE é um dos produtos que tem como objetivo atualizar o ambiente tecnológico da SEFAZ-MA, com a aplicação do sistema de emissão na internet.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias

Sefaz identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível

Sefaz reteu um caminhão que transportava 43.542 litros de etanol hidratado, com nota fiscal do estado de Alagoas, com destino a São Paulo, ingressando no Maranhão.

Ações do Governo Agência de Notícias Notícias Release Sala de Imprensa Segurança Segurança no Trânsito

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Além de provocar uma grande perda na receita dos estados, o que resultará em menos recursos para educação, saúde, segurança, assistência social, investimentos, a medida terá pouco efeito para o consumidor na redução do preço da gasolina.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Gestão Orçamentária Notícias

Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens

Medida foi tomada por meio da Resolução Administrativa 36/21, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no Maranhão.

Ações do Governo Agência de Notícias Direitos Humanos Gestão Notícias Políticas Sociais

SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

Relatório produzido pela Fazenda subsidiou a Operação Vesalius, que combate fraudes em compras públicas de insumos para o combate da pandemia.

Ações do Governo Agência de Notícias Combate a Corrupção e Transparência Gestão Notícias

SEFAZ simplifica obrigação tributária

A Secretaria da Fazenda começa a desobrigar as empresas do regime normal da entrega simultânea de arquivos de EFD e DIEF para empresas do regime normal.

Ações do Governo Agência de Notícias Gestão Gestão Financeira Notícias

Sefaz

Benefícios tributários foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022

Sefaz amplia redução de 20% para pagamento em cotas do IPVA e anula a elevação do preço dos automóveis

Adesão aos benefícios tributários encerra no dia 30/12

Mais de 26 mil contribuintes do ICMS já aproveitaram a redução de até 90% das multas e juros

Governo do Maranhão concede isenções do ICMS abaixo da cesta básica

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Sefaz dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21

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SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

SEFAZ simplifica obrigação tributária

Conselho Estadual de Igualdade Racial empossa novos membros e elege diretoria

Mais 300 homens e mulheres certificados pelo Programa Trabalho Jovem

Governo contabiliza quase 6 milhões de atendimentos em seis anos do Hospital Regional de Caxias

Rodovias estaduais são monitoradas nas regionais de Imperatriz, Grajaú e Balsas