O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou na quinta (8) e sexta-feira (9), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, capacitação aos municípios adesos ao Programa Criança Felizes. A capacitação teve o objetivo de garantir o atendimento das políticas públicas de assistência social para crianças de 0 a 6 anos.

A secretária adjunta de Assistência Social, Celia Salazar, explicou que o programa atenderá as reais necessidades do estado. “Faremos um planejamento com os municípios para que o programa atenda a população no que ela realmente precisa dentro das políticas públicas de assistência. A capacitação deixou bem claro como funcionará o programa para que seja um projeto de sucesso no nosso estado”, disse a secretária.

No Maranhão, 164 municípios aderiram ao programa Criança Feliz, que é coordenado pela Sedes.  A ação foi instituída pelo Governo Federal, no fim do ano passado, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. Serão priorizadas crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva. A ação inclui ainda gestantes entre o público beneficiário da ação.

A secretária de Assistência Social do município de Porto Rico, Adailsa Magalhães, declarou ser de extrema importância que as gestões sejam capacitadas para melhor execução do Criança Feliz.

“Foi um momento de bastante aprendizado para nós, com esclarecimentos de dúvidas e informações importantíssimas sobre as políticas públicas e operacionalização que fazem parte do Criança Feliz. Com certeza faremos o possível para que o programa seja um sucesso em nosso município”, afirmou.

A programação contou com apresentação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e da equipe do programa (Sedes); painéis sobre a Primeira infância e o Programa Criança Feliz e sobre a Intersetorialidade e o papel do Comitê Gestor e operacionalização do Programa Criança Feliz.

Estiveram presentes no evento a secretária adjunta de Assistência Social, Celia Salazar; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; a representante do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Benigna Martins Almeida; e demais secretários municipais de assistência social do Maranhão, coordenadores do programa, membros do Comitê Gestor Intersetorial do Estado e do Conselho Estadual de Assistência Social.

Programa Criança Feliz

Criado em 2016 pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o programa desenvolve a política de assistência social a crianças com idade de 0 a 6 anos, considerando a fase da primeira infância o momento fundamental na formação do ser humano. O programa tem caráter intersetorial com ações de políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos.

No Maranhão, o programa é coordenado pela Secretaria Adjunta Estadual de Assistência Social e pelo Comitê Gestor Intersetorial do Criança Feliz e atenderá a 164 municípios que fizeram adesão junto ao Governo Federal. A expectativa é atender a mais de 22 mil crianças em todo o estado e 2 mil crianças na capital maranhense. O Governo do Estado é responsável pela capacitação e assessoramento na execução do programa pelos municípios.