A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Renda e Cidadania (Sarc), realizou na quinta-feira (22), reunião técnica com representantes das Secretarias de Estado da Assistência Social (SAAS/Sedes) e da Educação (Seduc). O encontro teve como objetivo discutir a elaboração de um plano de ações cuja finalidade será a diminuição do número de suspensões e de bloqueios do benefício concedido a milhares de famílias maranhenses por meio do programa federal Bolsa Família.

O encontro iniciou com a apresentação de um diagnóstico realizado pela equipe da Sarc, com base no Relatório Gerencial do Governo Federal, que mostra o número exato de famílias que não estão cumprindo as normas exigidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e que, por essa razão, estão com o benefício suspenso ou bloqueado.

De acordo com a secretária adjunta de Renda e Cidadania e coordenadora estadual do PBF, Ana Gabriela Borges, há uma grande preocupação por parte do Governo do Estado em garantir o cumprimento das exigências do programa para que as famílias cadastradas continuem recebendo o benefício que, também dá direito, aqui no Maranhão, ao cartão do programa estadual Bolsa Escola.

“Estamos buscando meios para que diminua o número de famílias que estão descumprindo as condicionalidades do programa, tanto na área da saúde, quanto na área da educação. Essas exigências são compromissos que as famílias assumem junto ao Governo Federal e são essenciais para a manutenção do benefício”, explicou.

Condicionalidades

As condicionalidades são as exigências do programa para que a família receba o benefício. Aquelas que são voltadas para a área da Educação referem-se à frequência escolar, pois é preciso que as crianças e adolescentes estejam regularmente matriculadas em escolas da rede pública de ensino e frequentando as aulas.

Já as exigências da área da Saúde são manter atualizado o calendário de vacinação para crianças menores de 7 anos de idade, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, além de realizar o acompanhamento do estado nutricional e do desenvolvimento da criança.

Também foi pauta da reunião, o calendário de capacitações do Bolsa Família que serão realizadas nos 217 municípios maranhenses ainda este ano. Uma delas será iniciada, em julho, com o Encontro Estadual Intersetorial que irá tratar sobre as exigências do Bolsa Família com os 50 municípios apontados pelo Governo Federal como os que têm maior número em descumprimento das condicionalidades.

Em agosto, também, será iniciado um curso, com o objetivo de treinar técnicos municipais para a coleta de dados das famílias, para que eles atuem como entrevistadores do Cadastro Único. E em setembro, o processo de capacitação será destinado à formação de gestores municipais do PBF.