Saiba como será a retomada progressiva dos órgãos e secretarias de governo a partir do dia 1º de junho

Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina.

De acordo com o decreto 35.831, editado pelo governador Flávio Dino no último dia 20 de maio, a partir desta segunda-feira (1°), está autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo. No entanto, a medida prevê uma série de diretrizes preventivas para resguardar a saúde dos servidores.

Entre as medidas sanitárias de proteção ao novo coronavírus estão: o uso obrigatório de máscaras e da etiqueta respiratória (ao espirrar usar o antebraço); recomendação para contínua higiene das mãos (com água e sabão ou álcool em gel), bem como escala de revezamento de servidores para garantir o distanciamento mínimo de dois metros entre cada trabalhador.

“Já iniciamos uma comunicação ampla dessas medidas. Em todos os ambientes do Centro Administrativo nós estaremos afixando cartazes, informativos, distribuindo dispensers com álcool em gel no hall das unidades e nas áreas comuns, próximas aos elevadores, bem como providenciando a desinfecção de todos os ambientes para evitarmos a contaminação dos servidores”, reforça a secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina.

Atendimento ao público

Como determina o decreto estadual, a secretária Flávia Alexandrina lembra que o atendimento presencial ao público só será retomado no dia 8 de junho (uma segunda-feira). Ela adverte que também nesse período os protocolos sanitários contra a Covid-19 deverão ser cumpridos.

“Todas essas medidas preventivas também serão observadas. Ou seja, a utilização de máscaras, atenção à higienização das mãos e às etiquetas respiratórias, e atenção para evitar aglomerações quando o atendimento for conjunto ou quando houver filas para atendimento. O público será organizado de forma a termos também garantido o distanciamento mínimo de dois metros entre cada cidadão”, detalha a secretária.

Visando minimizar a exposição ao vírus, o decreto determina ainda que até o dia 15 de junho todos os servidores que pertençam aos grupos de risco (idosos e pessoas com comorbidades) ficam dispensados do trabalho presencial.

“Esses servidores poderão utilizar o regime de teletrabalho, quando o gestor entender que é coerente adotar essa medida”, explica Flávia Alexandrina.

Terceirizadas

O decreto também prevê que gestores dos contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas sobre a responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para proteção de seus funcionários, sob pena de responsabilização contratual, em caso de omissão.

“Os gestores dos contratos, de cada secretaria, deverão encaminhar ofício e ter a garantia de que as empresas estão cientes de que lhes cabe a responsabilidade pela proteção dos seus funcionários. Ou seja, as empresas terão que fornecer todos os EPIs para seus funcionários, além de orientá-los sobre essas medidas sanitárias protetivas”, alerta Flávia Alexandrina.

Acesso a processos

A partir de 8 de junho os prazos processuais voltam a correr e o acesso aos autos dos processos deverá será liberado. Mas o acesso só será permitido desde que precedido do uso de álcool em gel ou lavagem das mãos, bem como do uso de máscaras de proteção.

Distribuição de máscaras

Flávia Alexandrina ressalta ainda que, por iniciativa da Secretaria de Estado de Governo (Segov), serão distribuídas máscaras de proteção aos servidores de todo o Poder Executivo estadual.

“Uma outra ação muito importante é a distribuição de máscaras para todas as secretarias e órgãos do governo do Estado, em uma quantidade definida de três máscara por servidor. Isso foi uma iniciativa da Segov e todas as secretarias e órgãos foram orientados a informar o quantitativo necessário para cada setor”, conclui Alexandrina.