Governo do Maranhão inicia regularização fundiária do Cajueiro com a entrega de 58 títulos de terra

Com a entrega de 58 títulos de terra em Cajueiro, na comunidade de Andirobal, o Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (14) o processo de regularização fundiária daquela região que conta com o trabalho da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de …

– Orçamento Participativo de 2020 promove consultas virtuais para população escolher

O Governo do Maranhão, após consulta e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), resolveu manter as consultas públicas para o Orçamento Participativo (OP) de 2020, porém, apenas de forma virtual, via portal www.participa.ma.gov.br. Também não haverá consulta por meio de cédulas de votação, que eram distribuídas à população nas agências dos Correios espalhadas nos …

Prêmio Magno Cruz consagra iniciativas que se destacaram na defesa dos direitos humanos no Maranhão

Um momento de celebração da solidariedade. Esse foi o sentimento que marcou a cerimônia de entrega do Prêmio Magno Cruz, realizado nesta sexta-feira (13), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. A honraria marcou o encerramento da Semana Estadual dos Direitos Humanos 2019, e visa ao reconhecimento de pessoa física (ou organização da …

Governo do Maranhão inicia audiências do Orçamento Participativo nesta terça-feira (28)

Os maranhenses terão a oportunidade decidir sobre a aplicação do Orçamento Público, a partir das audiências públicas que têm início nesta terça-feira (28). As regiões da Baixada Maranhense, Gurupi, Campos e Lagos e Delta das Américas são as primeiras a receber os encontros. O objetivo é ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam …

Vice-governador Carlos Brandão lança Orçamento Participativo 2019 e Selo comemorativo

O vice-governador Carlos Brandão participou da solenidade de lançamento do Orçamento Participativo 2019, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio dos Leões. A ferramenta é um importante instrumento democrático que permite ao cidadão debater e definir o destino da sua localidade. Para construção do orçamento, serão promovidas 35 audiências em 35 municípios maranhenses, onde serão …

Equipe de Governo reúne com movimento sociais da área da infância e adolescência

Reconhecendo a importância da sociedade civil organizada para a democracia e como importante instrumento de monitoramento de políticas públicas, o Governo do Estado reuniu, nesta quinta-feira (23), com o Fórum Maranhense em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), no Palácio dos Leões. A intenção foi ouvir demandas e construir, de forma …

Maranhão lança modelo de identidade que unifica documentos pessoais

Os principais documentos pessoais unificados em um único modelo para facilitar a identificação. O novo Registro Geral (RG +), do Maranhão, foi apresentado em solenidade na manhã desta segunda-feira (22), no Viva do Shopping da Ilha. No mesmo modelo estão incluídos dez documentos, além de informações pessoais como tipo sanguíneo e declaração de doador. A …

Inovador, Participa Maranhão oferece consultas a orçamentos e cria rede de participação popular no estado

Com consulta pública aberta para debate e definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 24 deste mês, a plataforma digital Participa Maranhão (participa.ma.gov.br) vai muito além da escolha e votação para a construção dos orçamentos maranhenses. Disponível desde 2015, a ferramenta também funciona como uma rede, em que, cadastrados, os participantes podem …

“O potencial do Maranhão estava represado”, diz economista sobre agricultura familiar no Estado

“O potencial do Maranhão estava represado, hoje vemos avanços e o Estado passou a ser uma esperança.” Assim a economista Tânia Bacelar avaliou as políticas públicas para a agricultura familiar no Maranhão em reunião realizada com o governador Flávio Dino, secretários e representantes de movimentos sociais nesta sexta-feira (27), no Palácio dos Leões. Internacionalmente conhecida …

Com Escutas Territoriais, Maranhão ganha novos hospitais, escolas e áreas de lazer

Desde 2015, as Escutas Territoriais têm mostrado resultados concretos no Maranhão. São obras concluídas ou em andamento na Saúde, na Educação, no Lazer, no Desenvolvimento Social e em diversas outras áreas. A ação é promovida pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan) para a elaboração do …