Transparência capacita servidores do Ministério Público para utilização do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou na tarde de sexta-feira (7), no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) capacitação dos servidores do Ministério Público do Maranhão (MP/MA) para utilização do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic).

A atividade faz parte da consolidação dos tópicos firmados no Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre Ministério Público e a STC maio deste ano. Com o Termo, as informações requeridas pelo MP relacionadas às secretarias e órgãos do Governo do Maranhão passarão a ser demandadas e respondidas via e-Sic. A cooperação surgiu através de provocação feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP-Proad), a promotora de Justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

“Havia muita dificuldade nesse feedback das informações entre promotores de Justiça e Estado”, comentou a promotora de Justiça Elizabeth Albuquerque. “Com essa cooperação técnica a STC está permitindo que tenha acesso em tempo hábil ao encerramento do seu procedimento e até a tramitação do processo na Justiça”, completou.

Na capacitação, os servidores do MP/MA receberam informações gerais sobre Termo, sobre o e-Sic, além de orientações relacionadas ao acesso ao sistema e seu funcionamento para pedidos de informações.

“Um dos objetivos é acabar com a comunicação exclusivamente por papel”, comentou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha. “Além disso, concretizaremos o princípio da eficiência quanto a solicitação e fornecimento de informações e documentos por parte dos órgãos do Poder Executivo do Estado do Maranhão ao Ministério Público do Estado”, completou.

As solicitações apresentadas pelo MP/MA receberão tratamento prioritário e serão prestadas de forma imediata, só sendo admitida a prorrogação por manifestação fundamentada do órgão destinatário.